11/04/2025 07:26

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/04/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2905097 / BA (2025/0124573-6) autuado em 08/04/2025
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de YASMIN LIMA MORAIS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de QUESIA PINTO DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 04:08

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 18:03

Outras Decisões
14/03/2025 12:30

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 19:07

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/03/2025 03:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 01:14

Decorrido prazo de YASMIN LIMA MORAIS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:14

Decorrido prazo de QUESIA PINTO DE LIMA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
31/01/2025 02:11

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:12

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de QUESIA PINTO DE LIMA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2024 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:15

Decorrido prazo de YASMIN LIMA MORAIS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:15

Decorrido prazo de QUESIA PINTO DE LIMA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:38

Baixa Definitiva
25/10/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:34

Juntada de certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8155002-08.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073-A) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Embargante: Y.

L.

M.

Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:BA43850-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Quesia Pinto De Lima Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:BA43850-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8155002-08.2020.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: Y.

L.

M. e outros Advogado(s): ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZA EMBARGADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s):MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA, IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS EM APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

PLANO DE SAÚDE.

CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM HIPOTONIA CONGÊNITA, SÍNDROME GENÉTICA E COMPORTAMENTO AUTÍSTICO.

DETERMINAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO.

MÉTODO THERASUIT.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA DEMANDADA.

ALEGATIVA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS PELA DEMANDADA.

MERO INCONFORMISMO.

CONTRADIÇÃO VERIFICADA NO TOCANTE AO PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

ACLARATÓRIOS DA RÉ CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACOLHIMENTO DOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AUTORA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8155002-08.2020.8.05.0001.1.EDCiv e nº 8155002-08.2020.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram como Embargantes/Embargados, simultaneamente, Y.

L.

M., representada por QUÉSIA PINTO DE LIMA MORAIS, e a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA ACIONADA, ACOLHENDO OS DA ACIONANTE.

Salvador, .
04/10/2024 02:10

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 19:04

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:57

Juntada de certidão
02/10/2024 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:33

Incluído em pauta para 24/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/09/2024 10:20

Solicitado dia de julgamento
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de YASMIN LIMA MORAIS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de QUESIA PINTO DE LIMA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de YASMIN LIMA MORAIS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de QUESIA PINTO DE LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:05

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 15:04

Juntada de certidão
06/06/2024 14:49

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 01:58

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 11:53

Juntada de certidão
27/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:46

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 11:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Nesivaldo Bispo

O Estado da Bahia

Advogado: Gardenia Maria de Oliveira Moura Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2012 07:28

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