TJBA - 0000177-17.2007.8.05.0191

03/07/2025 08:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2025 08:21

Baixa Definitiva

03/07/2025 08:21

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025 08:20

Transitado em Julgado em 03/07/2025

12/06/2025 03:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025 03:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA em 09/06/2025 23:59.

31/05/2025 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

07/05/2025 12:31

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA em 05/05/2025 23:59.

30/04/2025 18:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

26/04/2025 00:13

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA em 25/04/2025 23:59.

08/04/2025 15:43

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025 15:43

Expedição de Decisão.

08/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 01:25

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 17:18

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.

12/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025 12:26

Recebidos os autos

12/02/2025 12:26

Distribuído por sorteio