TJBA - 0000177-17.2007.8.05.0191

1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA

CNPJ: 13.495.353/0003-13

Advogados

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB: 18822/BA

CPF *51.***.*31-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 08:21

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 08:21

    Juntada de Certidão dd2g

  • 03/07/2025 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/01/2025 15:44

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/11/2024 20:14

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA em 19/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 14:35

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000177-17.2007.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Comercial De Estivas Braga Ltda Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

    General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000177-17.2007.8.05.0191 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA e outros EXECUTADO: COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

    Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

    O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

    Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

    Cumpra-se.

    Paulo Afonso, 20 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO

  • 01/10/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 19:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 05:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

  • 17/06/2024 17:12

    Expedição de sentença.

  • 17/06/2024 10:06

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/06/2024 16:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

  • 04/06/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 18:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

  • 14/03/2024 12:29

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 12:23

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 15:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 21:02

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/07/2023 02:20

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 06/07/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 22/05/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 18:07

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2023 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/03/2023 13:05

    Expedição de decisão.

  • 23/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 10:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:54

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 17:04

    Expedição de decisão.

  • 18/08/2021 11:00

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 23/06/2020 14:11

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2019 07:34

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 15:00

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2019 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 15:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 15:24

    Juntada de petição inicial

  • 18/01/2016 15:10

    CONCLUSÃOauto concluso

  • 18/12/2015 14:40

    PETIÇÃOJuntada de petição nº 4122/2015

  • 18/12/2015 12:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/12/2015 15:27

    RECEBIMENTOcarga devolvida c/ petiçao

  • 09/11/2015 16:00

    ENTREGA EM CARGAVISTA/carga esfet. pag 63

  • 04/11/2015 08:49

    AUDIÊNCIA

  • 21/09/2015 17:10

    MANDADO

  • 14/09/2015 12:25

    MANDADOMANDADO RECEBIDO

  • 14/09/2015 12:25

    MANDADOMANDADO RECEBIDO

  • 14/09/2015 12:25

    MANDADOMANDADO RECEBIDO

  • 14/09/2015 12:25

    MANDADOMANDADO RECEBIDO

  • 14/09/2015 12:22

    MANDADOMANDADO RECEBIDO

  • 14/09/2015 12:20

    MANDADOMANDADO RECEBIDO

  • 11/09/2015 12:31

    MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

  • 11/09/2015 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOCARTA CONVITE - SNC

  • 17/08/2015 16:33

    MERO EXPEDIENTEAudiência designada 03/11/2015, as 10:00 horas

  • 01/10/2013 09:29

    CONCLUSÃOauto concluso

  • 06/09/2013 14:56

    RECEBIMENTOautos devolvidos c/ petiçao.

  • 23/04/2013 10:07

    ENTREGA EM CARGAVISTA/FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

  • 16/04/2013 17:30

    MERO EXPEDIENTEDespacho proferido nos autos.

  • 24/02/2012 16:27

    REDISTRIBUIÇÃO

  • 24/02/2012 16:24

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 10/02/2012 11:39

    REMESSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001074-07.2011.8.05.0223

Municipio de Santa Maria da Vitoria

Aurea Ramos de Souza

Advogado: Jurandy Alcantara de Figueiredo Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0001074-07.2011.8.05.0223

Aurea Ramos de Souza

Municipio de Santa Maria da Vitoria

Advogado: Elcio Nunes Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2011 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8002156-35.2021.8.05.0271

Joilton Ramos Sousa

Estado da Bahia

Advogado: Washington de Jesus Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2021 18:09

Exibir Processo

Processo nº 8059589-29.2024.8.05.0000

Edvaldo Pereira dos Santos

Carlos Cesar e Silva Junior

Advogado: Katia Regina Ferreira Souza Taurinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 07:52

Exibir Processo

Processo nº 8000921-23.2024.8.05.0111

Claudio Silva Merces

Stores Eletro Moveis LTDA

Advogado: Paloma Dias da Silva Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2024 17:27

Exibir Processo