10/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/02/2025 16:02

Baixa Definitiva
10/02/2025 16:02

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 16:01

Transitado em Julgado em 10/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido prazo de DENILSON AVELINO FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 09:53

Juntada de Petição de AP 2000785_27.2024.8.05.0080_CIENCIA_Acórdão
17/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:10

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVADO) e não-provido
12/12/2024 23:35

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVADO) e não-provido
12/12/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 18:25

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:15

Incluído em pauta para 12/12/2024 13:30:00 Sala 04.
02/12/2024 10:48

Solicitado dia de julgamento
01/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
24/10/2024 07:43

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 20:16

Juntada de Petição de AG.Exe._2000785_27.2024.8.05.0080
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000785-27.2024.8.05.0080 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Denilson Avelino Ferreira Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326-A) Advogado: Silvimar Charlles Lima De Oliveira (OAB:BA73342-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000785-27.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: DENILSON AVELINO FERREIRA Advogado(s): ADENILDE GABRIEL DA SILVA (OAB:BA24326-A), SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA73342-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de agravo em execução interposto por Denilsn Avelino Ferreira (ID 70391649), objetivando a reforma da decisão proferida pelo MM.

Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Feira de Santana/BA, que reconheceu falta grave em desfavor do ora agravante (decisão de ID 70391648).

As contrarrazões encontram-se no ID 70391652 e o Magistrado a quo manteve a decisão agravada, conforme decisão de ID 70391651.

Assim, determino, com fulcro no art. 49 do RITJBA, o envio desses autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.

Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
04/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:16

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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