TJBA - 2000785-27.2024.8.05.0080
1ª instância - Vara de Execucoes Penais e Medidas Alternativas - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000785-27.2024.8.05.0080 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Denilson Avelino Ferreira Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326-A) Advogado: Silvimar Charlles Lima De Oliveira (OAB:BA73342-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000785-27.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: DENILSON AVELINO FERREIRA Advogado(s): ADENILDE GABRIEL DA SILVA (OAB:BA24326-A), SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA73342-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de agravo em execução interposto por Denilsn Avelino Ferreira (ID 70391649), objetivando a reforma da decisão proferida pelo MM.
Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Feira de Santana/BA, que reconheceu falta grave em desfavor do ora agravante (decisão de ID 70391648).
As contrarrazões encontram-se no ID 70391652 e o Magistrado a quo manteve a decisão agravada, conforme decisão de ID 70391651.
Assim, determino, com fulcro no art. 49 do RITJBA, o envio desses autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
Desa.
Nágila Maria Sales Brito Relatora -
01/10/2024 12:11
Recebidos os autos
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01/10/2024 12:11
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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01/10/2024 12:11
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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