17/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 06:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 14:32

Expedição de intimação.
16/06/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:29

Juntada de laudo pericial
18/03/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/12/2024 06:32

Decorrido prazo de MIRIAM DE SOUZA COSTA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:23

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:25

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 03/12/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
29/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
28/11/2024 09:44

Juntada de laudo pericial
20/11/2024 21:24

Publicado Decisão em 19/11/2024.
20/11/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:56

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:48

Juntada de informação
14/11/2024 13:05

Expedição de decisão.
14/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:46

Expedição de decisão.
14/11/2024 09:46

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 03/12/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
13/11/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:46

Decorrido prazo de MIRIAM DE SOUZA COSTA em 25/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:22

Decorrido prazo de MIRIAM DE SOUZA COSTA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 19:43

Publicado Decisão em 04/10/2024.
27/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8007340-03.2023.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Miriam De Souza Costa Advogado: Adilson Nunes Rocha (OAB:BA59561) Requerido: Rebeca Souza Moura Nery Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8007340-03.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: MIRIAM DE SOUZA COSTA Advogado(s): ADILSON NUNES ROCHA (OAB:BA59561) REQUERIDO: REBECA SOUZA MOURA NERY Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face da parte ré, todas indicadas no cabeçalho desta decisão, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe.

Apresentado opinativo ID 440867757 , manifesta-se o Ministério Público pelo indeferimento do pedido de tutela antecipada, conclui-se que a documentação coligida não se apresenta suficiente para o vislumbre da plausibilidade do direito postulado, uma vez não restar comprovada nos autos a alegada incapacidade do interditando e, assim sendo, INDEFERE-SE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Desta forma, CITE-SE o interditando para comparecer à audiência de entrevista, que deve ser inserida em pauta, ficando ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do pedido passará a correr a partir do dia da realização da audiência.

INTIME-SE a parta autora para ciência e comparecimento à audiência, inclusive, sendo o caso, viabilizar a presença do interditando.

O interditando poderá constituir advogado, e, caso não o faça, será nomeado(a) curador(a) especial.

Decorrido o prazo de impugnação, será determinada a produção de prova pericial para avaliação da capacidade do interditando para praticar atos da vida civil e, não sendo esta suficiente, designar-se-á audiência para oitiva de testemunhas.

Atribuo ao presente decisão força de ofício e mandado.

Cumpra-se.

Jequié – BA, data da assinatura digital.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado
19/09/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Documento_1
13/03/2024 13:51

Expedição de intimação.
12/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 04:38

Publicado Despacho em 26/02/2024.
05/03/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAM DE SOUZA COSTA - CPF: *59.***.*29-20 (REQUERENTE).
15/02/2024 13:22

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 20:31

Publicado Despacho em 15/01/2024.
27/01/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
12/01/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 13:13

Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2023 20:50

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 12:31

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:31

Distribuído por sorteio
14/12/2023 12:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8044935-34.2024.8.05.0001

Luiza dos Santos Menezes

Estado da Bahia

Advogado: Caroline Barreiros de Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 8000567-52.2020.8.05.0106

Daniele Nascimento Pereira

Ivanilton Santos de Oliveira

Advogado: Bruna Soares Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2020 16:52

Exibir Processo

Processo nº 8000255-19.2024.8.05.0209

Aurelina Maria de Jesus

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Antonio Ricardo Farani de Campos Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 8003630-03.2019.8.05.0080

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Lurdes

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0796291-86.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

Latercio Marques da Luz

Advogado: Marianna Luz Gusmao Braga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2012 22:51

Exibir Processo