18/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2025 16:36

Baixa Definitiva
18/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BARRETO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Paulo Henrique dos Santos Amaral em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Felipe dos Santos Amaral em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:46

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Documento_1
27/01/2025 19:57

Recurso Especial não admitido
27/01/2025 11:10

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 10:03

Juntada de Petição de CR RESP 8000929_37.2024.8.05.0228
21/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de Paulo Henrique dos Santos Amaral em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de Felipe dos Santos Amaral em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 20:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/12/2024 14:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
09/12/2024 14:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
09/12/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 01:08

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 20:58

Juntada de Petição de Documento_1
02/12/2024 20:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:03

Conhecido o recurso de ALEX SANDRO BARRETO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*93-86 (APELANTE) e provido em parte
29/11/2024 11:03

Conhecido em parte o recurso de Felipe dos Santos Amaral (APELANTE) e provido em parte
29/11/2024 08:44

Conhecido em parte o recurso de Felipe dos Santos Amaral (APELANTE) e provido em parte
29/11/2024 08:44

Conhecido o recurso de ALEX SANDRO BARRETO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*93-86 (APELANTE) e provido em parte
28/11/2024 14:14

Deliberado em sessão - julgado
23/11/2024 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:02

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
13/11/2024 17:13

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti
07/10/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000929-37.2024.8.05.0228 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alex Sandro Barreto Dos Santos Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:BA37368-A) Apelante: Paulo Henrique Dos Santos Amaral Advogado: Eduardo Estevao Cerqueira Bittencourt Filho (OAB:BA40920-A) Apelante: Felipe Dos Santos Amaral Advogado: Eduardo Estevao Cerqueira Bittencourt Filho (OAB:BA40920-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO N.º 8000929-37.2024.8.05.0228 COMARCA DE ORIGEM: SANTO AMARO PROCESSO DE 1º GRAU: 8000929-37.2024.8.05.0228 APELANTES: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMARAL E FELIPE DOS SANTOS AMARAL ADVOGADO: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO APELANTE: ALEX SANDRO BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO: CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. À d.

Procuradoria de Justiça para se manifestar.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data e assinatura registradas no sistema.

INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA RELATORA (RD) APELAÇÃO CRIMINAL N.º 8000929-37.2024.8.05.0228
04/10/2024 16:50

Juntada de Petição de APELAÇÃO Alex Sandro Barreto dos Santos Paulo Henrique dos Santos Amaral Felipe dos Santos Amaral Ar
04/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:01

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/10/2024 09:00

Recebidos os autos
02/10/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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