TJBA - 0155314-77.2007.8.05.0001

21/05/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/05/2024 19:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR

23/04/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

16/04/2024 12:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2440662)

16/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/04/2024 08:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288884/2024

15/04/2024 23:35

Protocolizada Petição 288884/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2024

18/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 71602/2024 - EDcl no AgInt no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071602 - EDcl no AgInt no AREsp 2440662 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00071602/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440662/BA

28/02/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071602/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440662/BA

16/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/02/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101315/2024

16/02/2024 17:42

Protocolizada Petição 101315/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 71602/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71602/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 71602/2024

07/02/2024 11:57

Protocolizada Petição 71602/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

21/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1014545/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014545 - AgInt no AREsp 2440662 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01014545/2023 - AgInt no AREsp 2440662/BA

05/12/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014545/2023 - AgInt no AREsp 2440662/BA

23/11/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1014545/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014545 - AgInt no AREsp 2440662 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080830/2023

30/10/2023 19:38

Protocolizada Petição 1080830/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1014545/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1014545/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1014545/2023

09/10/2023 14:14

Protocolizada Petição 1014545/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

18/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:40

Não conhecido o recurso de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR

08/09/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA