18/05/2024 06:20

Publicado Intimação em 06/12/2023.
18/05/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
25/01/2024 20:31

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:31

Decorrido prazo de BERNABE MENEZES LIMA em 24/01/2024 23:59.
25/12/2023 02:12

Publicado Intimação em 06/12/2023.
25/12/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
20/12/2023 17:14

Baixa Definitiva
20/12/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003285-91.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Bernabe Menezes Lima Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz (OAB:BA72323) Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435) Reu: Odontoprev S.a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8003285-91.2023.8.05.0049 Parte autora: BERNABE MENEZES LIMA Endereço: KM2, 65, Pov Lagedo, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: ODONTOPREV S.A Endereço: , º Andar Edf Jatobá Torre II, Avenida Marcos Penteado de Olhôa Rodrigues Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 07/11/2023, às 10h15min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
08/11/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 21:29

Expedição de citação.
07/11/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 21:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 10:24

Conclusos para julgamento
07/11/2023 10:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 07/11/2023 10:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
06/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2023 12:11

Expedição de citação.
15/08/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 12:11

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 07/11/2023 10:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
14/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 23:49

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:36

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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