TJBA - 8022528-93.2021.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 13:47
Juntada de Alvará
-
04/03/2024 21:16
Transitado em Julgado em 04/03/2024
-
18/01/2024 00:16
Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/12/2023 23:59.
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18/01/2024 00:16
Decorrido prazo de RAPHAEL CARNEIRO NOVAES DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.
-
18/01/2024 00:16
Decorrido prazo de KIAKS RCNA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LANCHONETE EIRELI em 01/12/2023 23:59.
-
18/01/2024 00:16
Decorrido prazo de BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. em 01/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:03
Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/12/2023 23:59.
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17/01/2024 18:03
Decorrido prazo de RAPHAEL CARNEIRO NOVAES DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.
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17/01/2024 18:03
Decorrido prazo de KIAKS RCNA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LANCHONETE EIRELI em 01/12/2023 23:59.
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17/01/2024 18:03
Decorrido prazo de BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. em 01/12/2023 23:59.
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25/11/2023 02:25
Publicado Sentença em 08/11/2023.
-
25/11/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8022528-93.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Shopping Avenida Empreendimentos Ltda Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Executado: Raphael Carneiro Novaes De Almeida Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367) Terceiro Interessado: Bk Brasil Operacao E Assessoria A Restaurantes S.a.
Advogado: Marco Antonio Da Costa Sabino (OAB:SP222937) Executado: Kiaks Rcna Comercio Varejista De Produtos Alimenticios E Bebidas Lanchonete Eireli Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO nº 8022528-93.2021.8.05.0080 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual o credor requereu o pagamento da débito constituído e, após o regular trâmite da ação, a parte requerida anuiu aos cálculos formulados, depositando judicialmente a quantia devida.
O exequente, instado a se manifestar, concordou com a extinção da obrigação pelo montante apurado e requereu o levantamento da quantia. É o relatório.
Passo a decidir.
Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 526. ... § 3º.
Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.
Conforme demonstrado, é a situação dos autos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do Art. 526, § 3º, do CPC.
Sem custas e honorários nesta fase.
Deve, contudo, ser certificado o pagamento das custas eventualmente pendentes para intimação do devedor.
Expeça-se alvará, procedendo-se baixas em gravames existentes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes.
Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações necessárias.
Feira de Santana, data do sistema.
Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito -
06/11/2023 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/11/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/11/2023 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2023 03:31
Decorrido prazo de BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. em 06/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:31
Decorrido prazo de RAPHAEL CARNEIRO NOVAES DE ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:26
Decorrido prazo de BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. em 06/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:26
Decorrido prazo de RAPHAEL CARNEIRO NOVAES DE ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 02:35
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
09/10/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
20/09/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 11:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
28/10/2022 15:37
Juntada de Petição de certidão
-
27/10/2022 15:20
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 15:56
Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 15:56
Decorrido prazo de BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. em 03/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 15:56
Decorrido prazo de RAPHAEL CARNEIRO NOVAES DE ALMEIDA em 03/10/2022 23:59.
-
01/10/2022 04:24
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
-
01/10/2022 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
29/09/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 00:45
Mandado devolvido Negativamente
-
13/09/2022 11:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2022 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 15:45
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
09/09/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 10:03
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/07/2022 18:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/07/2022 04:45
Decorrido prazo de CLEA PATRICIA LINS DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 03:57
Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 13:02
Publicado Despacho em 14/06/2022.
-
15/06/2022 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 11:10
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
14/06/2022 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
13/06/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
11/06/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 08:30
Juntada de informação
-
10/06/2022 08:28
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
10/06/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2022 19:11
Outras Decisões
-
06/06/2022 21:04
Publicado Intimação em 03/06/2022.
-
06/06/2022 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
06/06/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/06/2022 12:51
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2022 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2022 11:33
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
10/04/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
-
01/04/2022 17:35
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2022 15:54
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 06:09
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
09/03/2022 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
07/03/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2022 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2022 12:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/02/2022 12:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/02/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 17:17
Desentranhado o documento
-
24/02/2022 17:17
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2022 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 05:21
Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/02/2022 23:59.
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01/02/2022 22:08
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.
-
01/02/2022 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2022 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 15:44
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2022 08:51
Publicado Decisão em 18/01/2022.
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19/01/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
17/01/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/12/2021 15:05
Deferido o pedido de
-
16/12/2021 17:04
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 15:49
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 16:33
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 21:25
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 17:52
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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