TJBA - 8000598-95.2016.8.05.0079

15/07/2025 14:27

Conclusos para decisão

15/07/2025 14:27

Juntada de Certidão

09/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/05/2025 23:59.

29/04/2025 11:24

Juntada de intimação

29/04/2025 11:19

Juntada de Certidão

29/04/2025 10:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2025 11:48

Expedição de despacho.

03/04/2025 11:43

Juntada de Certidão

03/04/2025 11:36

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2025 07:16

Expedição de intimação.

03/04/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 10:50

Conclusos para decisão

02/04/2025 10:49

Juntada de Certidão

01/04/2025 17:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/03/2025 05:55

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2025.

23/03/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 12:07

Expedição de intimação.

07/03/2025 12:06

Juntada de intimação

07/03/2025 12:05

Transitado em Julgado em 25/02/2025

23/01/2025 12:19

Juntada de Petição de informação

02/12/2024 11:30

Expedição de sentença.

29/11/2024 11:32

Expedição de despacho.

29/11/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024 09:24

Conclusos para julgamento

05/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 00:00

Intimação

01/10/2024 12:22

Expedição de despacho.

01/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 12:25

Conclusos para decisão

14/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2023 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 18/10/2023 23:59.

07/10/2023 01:08

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 06/10/2023 23:59.

29/09/2023 01:54

Publicado Despacho em 28/09/2023.

29/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 12:06

Expedição de despacho.

27/09/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 10:57

Conclusos para despacho

23/06/2023 18:42

Processo Desarquivado

24/09/2019 09:46

Arquivado Provisoriamente

24/09/2019 09:42

Juntada de Certidão

01/05/2019 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 17/12/2018 23:59:59.

26/04/2019 04:05

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 07/12/2018 23:59:59.

30/11/2018 00:39

Publicado Intimação em 30/11/2018.

30/11/2018 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018 09:57

Expedição de intimação.

28/11/2018 09:57

Expedição de intimação.

18/10/2018 11:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/05/2018 09:00

Conclusos para despacho

26/03/2018 10:54

Juntada de Certidão

10/11/2016 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 10/10/2016 23:59:59.

20/09/2016 00:22

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 19/09/2016 23:59:59.

16/08/2016 11:51

Expedição de intimação.

16/08/2016 11:51

Expedição de intimação.

02/06/2016 07:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016 11:51

Conclusos para decisão

19/04/2016 11:50

Distribuído por sorteio