08/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025 14:50

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:50

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:49

Transitado em Julgado em 07/04/2025
17/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0503690-40.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Valter Luiz Santana Da Cruz Advogado: Fernanda Ferreira Dos Santos Silva (OAB:BA25768-A) Embargante: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0503690-40.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): FABIO PIRES DA SILVA (OAB:BA41056-A) EMBARGADO: VALTER LUIZ SANTANA DA CRUZ Advogado(s): FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA25768-A) RC06 DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 5 dias.

Publique-se.

Intime-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
17/09/2024 00:22

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:22

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA DA CRUZ em 16/09/2024 23:59.
24/08/2024 09:04

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:39

Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 12:15

Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 17:43

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/07/2024 18:14

Solicitado dia de julgamento
15/06/2023 00:02

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA DA CRUZ em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:02

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:21

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2023 10:21

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:40

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA DA CRUZ em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:40

Publicado Despacho em 19/05/2023.
06/06/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
30/05/2023 00:12

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:54

Juntada de Certidão
17/05/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 16:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2022 02:08

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA DA CRUZ em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 02:33

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA DA CRUZ em 26/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:19

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:01

Expedição de Certidão.
20/09/2022 00:01

Expedição de Certidão.
09/09/2022 20:43

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 16:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (APELANTE).
25/08/2022 01:48

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 01:48

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA DA CRUZ em 24/08/2022 23:59.
18/08/2022 02:22

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA DA CRUZ em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 02:22

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 17:44

Conclusos #Não preenchido#
17/08/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:03

Expedição de Certidão.
30/07/2022 04:41

Publicado Despacho em 29/07/2022.
30/07/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
27/07/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:33

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2022 14:33

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:10

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:12

Recebidos os autos
20/07/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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