TJBA - 8000046-43.2017.8.05.0226

03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de AURELINA DOS SANTOS PINHO em 27/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de JOSSIVAL PINHO DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de AURELINA DOS SANTOS PINHO em 27/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de JOSSIVAL PINHO DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.

11/06/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025 01:54

Publicado Ementa em 02/06/2025.

31/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81652198

29/05/2025 14:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTALUZ - CNPJ: 13.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025 11:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTALUZ - CNPJ: 13.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão

27/05/2025 17:25

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 17:44

Incluído em pauta para 20/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/04/2025 17:20

Solicitado dia de julgamento

04/02/2025 12:30

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.

04/02/2025 10:56

Recebidos os autos

04/02/2025 10:56

Distribuído por sorteio