15/06/2025 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:43

Baixa Definitiva
31/03/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:35

Comunicação eletrônica
20/03/2025 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 18:40

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
02/03/2025 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
13/11/2024 18:44

Expedição de ofício.
08/11/2024 17:13

Expedição de sentença.
08/11/2024 17:13

Expedição de RPV.
22/10/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:47

Decorrido prazo de HERLEN DOS SANTOS MOTA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:48

Publicado Sentença em 02/10/2024.
08/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8080633-09.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Herlen Dos Santos Mota Advogado: Lucas Gualberto Dos Santos (OAB:BA64720) Advogado: Bruno Rocha Santos (OAB:BA66493) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8080633-09.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Reclamante: AUTOR: HERLEN DOS SANTOS MOTA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 447053084, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.032,26 (cinco mil e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/09/2024 13:27

Expedição de sentença.
27/09/2024 18:11

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 18:11

Homologado o pedido
13/08/2024 19:15

Conclusos para julgamento
13/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
03/08/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
03/06/2024 19:06

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 08:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
09/02/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:48

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:44

Recebidos os autos
05/02/2024 10:44

Juntada de mandado duplicado
05/02/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/08/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
12/07/2022 21:18

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2022 17:34

Expedição de Certidão.
06/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:44

Decorrido prazo de HERLEN DOS SANTOS MOTA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.
02/12/2021 10:41

Publicado Sentença em 01/12/2021.
02/12/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 15:16

Expedição de sentença.
30/11/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 15:04

Expedição de citação.
30/11/2021 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2021 18:40

Conclusos para julgamento
29/11/2021 12:47

Juntada de Petição de réplica
12/11/2021 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
15/09/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 17:37

Expedição de citação.
02/08/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:07

Conclusos para despacho
02/08/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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