TJBA - 0304037-28.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/12/2021 13:13
Devolvidos os autos
-
03/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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03/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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05/04/2021 00:00
Ato ordinatório
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04/12/2020 00:00
Petição
-
04/12/2020 00:00
Petição
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03/12/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
03/12/2020 00:00
Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
-
02/12/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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02/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
-
02/12/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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02/12/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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11/11/2020 00:00
Vista à PGE
-
11/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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24/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
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23/06/2020 00:00
Publicação
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16/04/2020 00:00
Não-Provimento
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17/03/2020 00:00
Julgado
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12/03/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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09/03/2020 00:00
Publicação
-
04/03/2020 00:00
Inclusão em pauta
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03/03/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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03/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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18/02/2020 00:00
Publicação
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13/02/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
-
13/02/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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13/02/2020 00:00
Expedição de Termo
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13/02/2020 00:00
Distribuição por Sorteio
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13/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
24/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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