TJBA - 8009579-17.2020.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 16:48
Baixa Definitiva
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18/02/2025 16:48
Arquivado Definitivamente
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18/02/2025 16:48
Juntada de Certidão
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18/02/2025 16:47
Juntada de Certidão
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18/02/2025 16:46
Juntada de Certidão
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05/02/2025 15:06
Juntada de Certidão
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30/10/2024 01:24
Decorrido prazo de MARIA EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:21
Decorrido prazo de MARIA EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
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11/10/2024 17:50
Expedição de Edital.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009579-17.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Edilene Oliveira De Almeida Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Rafaela Cordeiro De Almeida Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8009579-17.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA Plo Passivo REQUERIDO: RAFAELA CORDEIRO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria -
25/09/2024 16:43
Expedição de ato ordinatório.
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25/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 12:36
Expedição de sentença.
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05/09/2024 12:08
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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19/07/2024 10:07
Decorrido prazo de MARIA EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
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18/06/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 13:17
Juntada de Petição de CIENCIA DE SENTENÇA
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14/06/2024 10:52
Expedição de sentença.
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11/06/2024 14:18
Julgado procedente o pedido
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03/06/2024 14:53
Conclusos para decisão
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29/05/2024 09:39
Juntada de Petição de parecer MP
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08/05/2024 10:39
Expedição de despacho.
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08/05/2024 08:06
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 14:29
Juntada de Petição de alegações finais
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30/01/2024 17:19
Conclusos para despacho
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24/01/2024 22:50
Decorrido prazo de MARIA EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 14/08/2023 23:59.
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27/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
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23/08/2023 21:17
Decorrido prazo de RAFAELA CORDEIRO DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.
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21/07/2023 18:50
Publicado Decisão em 20/07/2023.
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21/07/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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19/07/2023 15:41
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/07/2023 15:37
Expedição de decisão.
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08/05/2023 21:21
Decorrido prazo de MARIA EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
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06/02/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/02/2023 16:32
Expedição de decisão.
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06/02/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 10:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/01/2023 21:17
Decorrido prazo de MARIA EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.
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26/09/2022 12:39
Conclusos para despacho
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26/09/2022 12:30
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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25/09/2022 07:53
Juntada de Petição de petição
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15/09/2022 10:18
Expedição de Certidão.
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15/09/2022 10:15
Expedição de despacho.
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22/02/2022 01:13
Decorrido prazo de MARIA EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 21/02/2022 23:59.
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04/02/2022 14:53
Juntada de Termo de audiência
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25/01/2022 09:36
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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19/01/2022 10:43
Expedição de despacho.
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11/01/2022 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 18:19
Conclusos para despacho
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18/05/2020 15:27
Audiência interrogatório designada para 04/05/2020 09:00.
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28/01/2020 17:24
Conclusos para despacho
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28/01/2020 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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