13/09/2024 09:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/09/2024 09:55

Baixa Definitiva
13/09/2024 09:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024
19/07/2024 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:43

Decorrido prazo de MARLUCY PINHO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0187142-5)
23/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 09:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:52

Outras Decisões
20/05/2024 09:44

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
19/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MARLUCY PINHO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MARLUCY PINHO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 04:38

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:26

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MARLUCY PINHO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:54

Decorrido prazo de MARLUCY PINHO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:08

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2023 08:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:13

Publicado Ementa em 18/12/2023.
19/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 12:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
14/12/2023 16:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
13/12/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão
13/12/2023 19:01

Deliberado em sessão - julgado
23/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:38

Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/11/2023 12:02

Solicitado dia de julgamento
07/08/2023 12:03

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
06/08/2023 23:11

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:34

Recebidos os autos
04/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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