09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0024534-54.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Solange Maria Bittencourt Chastinet Guimaraes Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101) Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Consuelo Maria Sandes Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Odete Conceicao Oliveira Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Maria Lygia Alves De Souza Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Vanda Angelica Da Cunha Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Celeste Maria Pedreira Philigret Baptista Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Maria Do Carmo Estrela Moscovits Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Zeneida Passos Duarte Teixeira Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Autor: Lucia Do Eirado Fontenele Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Moema Figueiredo Brasileiro Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Rosaura Lima Rocha Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Ilka Ribeiro De Araujo Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Ruth Machado Jose Dos Santos Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Suzana Mary Barros Presidio Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Maria De Lourdes Cardoso Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Olivia De Barros Correa Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Autor: Licia Maria Vita Do Eirado Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024534-54.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE MARIA BITTENCOURT CHASTINET GUIMARAES, CONSUELO MARIA SANDES, ODETE CONCEICAO OLIVEIRA, MARIA LYGIA ALVES DE SOUZA, VANDA ANGELICA DA CUNHA, CELESTE MARIA PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA, MARIA DO CARMO ESTRELA MOSCOVITS, ZENEIDA PASSOS DUARTE TEIXEIRA, LUCIA DO EIRADO FONTENELE, MOEMA FIGUEIREDO BRASILEIRO, ROSAURA LIMA ROCHA, ILKA RIBEIRO DE ARAUJO, RUTH MACHADO JOSE DOS SANTOS, SUZANA MARY BARROS PRESIDIO, MARIA DE LOURDES CARDOSO, OLIVIA DE BARROS CORREA, LICIA MARIA VITA DO EIRADO REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de proceder o depósito judicial do valor indicado nos ofícios de nº 396,397,398,399/2023, juntados em ID 406852720, no prazo de 02 (dois) meses.

Salvador/BA, 7 de novembro de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

IARA CAMPOS LOBO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
17/08/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:28

Conclusos para decisão
16/07/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:34

Decorrido prazo de JOAO NUNES SENTO SE FILHO em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 04:54

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 04:16

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 16:26

Expedição de intimação.
27/06/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 11:44

Expedição de ofício.
03/05/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 15:39

Conclusos para despacho
10/12/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 05:12

Decorrido prazo de JOAO NUNES SENTO SE FILHO em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:46

Publicado Intimação em 22/11/2021.
23/11/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
18/11/2021 19:49

Expedição de ofício.
18/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 19:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 11:06

Decorrido prazo de JOAO NUNES SENTO SE FILHO em 18/10/2021 23:59.
29/10/2021 11:06

Decorrido prazo de RENAN FARIAS DE LIMA MARQUES VIEIRA em 18/10/2021 23:59.
29/10/2021 11:06

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ em 18/10/2021 23:59.
01/10/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 22:18

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 22:18

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 22:17

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
21/09/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 06:50

Devolvidos os autos
17/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
09/12/2019 00:00

Publicação
05/12/2019 00:00

Mero expediente
05/11/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Petição
08/10/2019 00:00

Recebimento
29/11/2018 00:00

Publicação
28/11/2018 00:00

Remessa
28/11/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
01/11/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Recebimento
19/09/2018 00:00

Mero expediente
01/08/2018 00:00

Reativação
01/08/2018 00:00

Petição
01/08/2018 00:00

Petição
01/08/2018 00:00

Petição
01/08/2018 00:00

Petição
01/08/2018 00:00

Recebimento
07/02/2018 00:00

Expedição de documento
06/06/2017 00:00

Recebimento
11/04/2017 00:00

Recebimento
28/01/2016 00:00

Publicação
27/01/2016 00:00

Por decisão judicial
27/01/2016 00:00

Recebimento
27/01/2016 00:00

Petição
02/12/2015 00:00

Recebimento
14/05/2015 00:00

Publicação
13/05/2015 00:00

Mero expediente
13/05/2015 00:00

Remessa
08/04/2015 00:00

Remessa
31/03/2015 00:00

Remessa
31/03/2015 00:00

Recebimento
14/01/2015 00:00

Petição
14/01/2015 00:00

Recebimento
01/12/2014 00:00

Petição
06/11/2014 00:00

Recebimento
24/09/2014 00:00

Ato ordinatório
24/09/2014 00:00

Decurso de Prazo
24/09/2014 00:00

Recebimento
15/08/2014 00:00

Petição
17/02/2014 00:00

Recebimento
10/12/2013 00:00

Mandado
03/12/2013 00:00

Mandado
29/10/2013 00:00

Recebimento
29/10/2013 00:00

Mero expediente
19/04/2013 00:00

Petição
21/08/2012 00:00

Recebimento
22/11/2011 15:33

Ofício
18/11/2011 14:28

Ofício
18/11/2011 13:52

Expedição de documento
11/11/2011 17:47

Expedição de documento
11/11/2011 16:54

Mero expediente
11/11/2011 10:03

Conclusão
08/08/2011 09:09

Conclusão
08/08/2011 09:07

Petição
05/08/2011 12:36

Recebimento
05/08/2011 12:35

Protocolo de Petição
21/07/2011 16:28

Entrega em carga/vista
21/07/2011 16:26

Protocolo de Petição
08/10/2009 12:11

Expedição de documento
08/10/2009 09:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2004

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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