16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8019848-89.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Meire Rose Goes Macedo Advogado: Marta Janete Fonseca Miranda (OAB:BA47351-A) Parte Re: Estado Da Bahia Intimação: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019848-89.2018.8.05.0000 PARTE AUTORA: MEIRE ROSE GOES MACEDO Advogado(s): MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (OAB:BA47351) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
10/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MEIRE ROSE GOES MACEDO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MEIRE ROSE GOES MACEDO em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:46

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO)
10/10/2024 17:14

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Órgão Especial DESPACHO 8019848-89.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Meire Rose Goes Macedo Advogado: Marta Janete Fonseca Miranda (OAB:BA47351-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8019848-89.2018.8.05.0000.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MEIRE ROSE GOES MACEDO Advogado(s): MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (OAB:BA47351-A) D E S P A C H O Depreende-se dos autos que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram devidamente analisados por esta e.

Corte de Justiça (ID 40209254).

Entretanto, foi interposto AGRAVO DE INTERNO, Proc. nº 8019848-89.2018.8.05.0000.4.AgIntCiv, que ainda carece de julgamento.

Por conseguinte, determino a permanência destes autos junto à diligente Secretaria, até a baixa definitiva do referido AGRAVO INTERNO, ou até que, se porventura ocorrer, surja a necessidade de resolução de medida reputada urgente.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, promovendo-se a devida anotação para efeito de baixa do acervo na Distribuição.

Providências de estilo.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Relator JA04 – ED 8019848-89.2018.8.05.0000.3.EDCiv
24/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:35

Decorrido prazo de MEIRE ROSE GOES MACEDO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MEIRE ROSE GOES MACEDO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:28

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/07/2024 16:24

Juntada de termo
13/06/2024 01:34

Expedição de Certidão.
08/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:09

Declarada incompetência
29/05/2024 12:06

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 01:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/03/2024 01:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:37

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
04/03/2024 09:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
03/03/2024 18:59

Declarada incompetência
09/02/2024 01:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:12

Retirado de pauta
02/02/2024 16:09

Retirado de pauta
02/02/2024 15:35

Retirado de pauta
02/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
19/12/2023 18:44

Solicitado dia de julgamento
07/08/2023 15:06

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2023 15:01

Juntada de termo
25/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 03:21

Publicado Despacho em 19/07/2023.
20/07/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:55

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de MEIRE ROSE GOES MACEDO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de MEIRE ROSE GOES MACEDO em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 12:13

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MEIRE ROSE GOES MACEDO em 19/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
15/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:08

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2023 09:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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