TJBA - 8000407-07.2017.8.05.0082

01/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 12:49

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:49

Transitado em Julgado em 01/04/2024

20/09/2019 14:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2019 14:17

Baixa Definitiva

20/09/2019 14:17

Transitado em Julgado em 20/09/2019

31/08/2019 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:42

Decorrido prazo de SIMONE MENDES DE SOUZA em 22/08/2019 23:59:59.

15/08/2019 00:08

Publicado Intimação em 15/08/2019.

15/08/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 14:01

Expedição de intimação.

29/07/2019 12:31

Prejudicado o recurso

29/04/2019 16:58

Conclusos para despacho

09/03/2019 00:12

Decorrido prazo de SIMONE MENDES DE SOUZA em 08/03/2019 23:59:59.

08/03/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019 09:39

Conclusos para decisão

27/02/2019 11:46

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

26/02/2019 01:16

Decorrido prazo de SIMONE MENDES DE SOUZA em 11/02/2019 23:59:59.

09/02/2019 00:06

Publicado Intimação em 08/02/2019.

09/02/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019 11:39

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:38

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2019 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 10:42

Conclusos para decisão

15/01/2019 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

11/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019 13:33

Expedição de intimação.

14/12/2018 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

23/11/2018 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018 00:51

Decorrido prazo de SIMONE MENDES DE SOUZA em 22/11/2018 23:59:59.

31/10/2018 17:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/10/2018 17:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/10/2018 00:58

Publicado Intimação em 29/10/2018.

27/10/2018 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018 12:38

Expedição de intimação.

22/10/2018 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2018 11:34

Deliberado em sessão - julgado

16/10/2018 12:42

Incluído em pauta para 22/10/2018 09:00:00 SALA 03.

05/10/2018 00:35

Decorrido prazo de SIMONE MENDES DE SOUZA em 04/10/2018 23:59:59.

20/09/2018 15:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2018 00:04

Publicado Intimação em 19/09/2018.

19/09/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018 08:46

Expedição de intimação.

14/09/2018 15:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/09/2018 11:07

Deliberado em sessão - julgado

06/09/2018 15:01

Incluído em pauta para 13/09/2018 09:00:00 SALA 03.

02/08/2018 15:26

Recebidos os autos

02/08/2018 15:26

Distribuído por sorteio