TJBA - 0500070-29.2013.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 14:30
Arquivado Provisoriamente
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14/02/2025 18:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
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25/11/2024 18:12
Expedição de decisão.
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25/11/2024 18:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/11/2024 13:17
Conclusos para decisão
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500070-29.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: T4 Comercio De Equipamentos Eletro-eletronicos E Telecomunicacoes Ltda Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500070-29.2013.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe(m) se possui(em) interesse no prosseguimento do feito, se o crédito está pago ou suspenso, se ocorreu a prescrição direta ou intercorrente e, caso persista o interesse, deverá indicar o endereço correto do(s) executado (s), proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores, sob pena de extinção do feito.
Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora via BACENJUD, deverá informar o número do CPF/CNPJ do(s) executado(s), podendo, no caso de débito tributário de IPTU E TL, pleitear a realização de penhora/arresto sobre o imóvel.
Lauro de Freitas, 2 de maio de 2024 Marlene Rodrigues de Sena Chionchio Diretora de Secretaria -
02/10/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 11:29
Conclusos para decisão
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30/08/2024 12:39
Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 18:32
Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.
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15/07/2024 04:47
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
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15/07/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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15/07/2024 04:42
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
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15/07/2024 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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13/06/2024 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
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02/05/2024 14:58
Expedição de ato ordinatório.
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02/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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31/03/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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04/11/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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30/10/2013 00:00
Mero expediente
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29/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
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25/10/2013 00:00
Petição
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23/10/2013 00:00
Publicação
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18/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/10/2013 00:00
Mero expediente
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17/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
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17/10/2013 00:00
Petição
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14/10/2013 00:00
Petição
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20/09/2013 00:00
Expedição de Certidão
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19/09/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/09/2013 00:00
Documento
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23/05/2013 00:00
Expedição de Mandado
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08/04/2013 00:00
Mero expediente
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05/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
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03/04/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2013
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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