12/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 01:02

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 20:44

Juntada de Petição de Ciência_8000102_52.2021.8.05.0027_Apelação Cível_Ação de Obrig Fazer c.c Indeniz por Danos Morais
08/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
07/07/2025 08:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado
31/05/2025 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:55

Decorrido prazo de RHANA LUIZIA ALVES DIAS em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:23

Incluído em pauta para 16/06/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/05/2025 10:17

Solicitado dia de julgamento
19/05/2025 14:43

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 09:50

Juntada de Petição de parecer_8000102_52.2021.8.05.0027_Apelação Cível_Ação de Obrigação de Fazer_Saúde_Autogestão
29/03/2025 01:46

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:44

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:36

Recebidos os autos
24/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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