10/03/2025 12:13

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 02:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 14:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
13/01/2025 22:13

Extinto o processo por desistência
09/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023589-81.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Nice Pereira Da Silva Melo Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Daycoval S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023589-81.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: NICE PEREIRA DA SILVA MELO Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): DECISÃO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei.

A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.

Apresenta pedido de justiça gratuita.

As custas principais neste feito teriam código 32110 (R$ 1.461,96).

Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

As demais custas e despesas são dispensadas.

Intime-se para pagamento.

Prazo de 10 (dez) dias.

FEIRA DE SANTANA/BA, 6 de setembro de 2024.

JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
11/09/2024 14:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a NICE PEREIRA DA SILVA MELO - CPF: *38.***.*70-05 (AUTOR)
06/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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