18/07/2025 23:03

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:03

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:03

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:03

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:03

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:22

Publicado Despacho em 09/07/2025.
12/07/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/07/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:20

Declarada incompetência
30/06/2025 21:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 25/06/2025.
24/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:11

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8155135-79.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Renildes Santos Dos Reis Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Interessado: Rosimeire Pereira Rodrigues Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Interessado: Rosimeire Dos Santos Da Silva Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Interessado: Reginaldo Da Rocha Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Interessado: Raiure Maria Exaltacao Calmon Da Silva Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Interessado: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8155135-79.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem] Autor: RENILDES SANTOS DOS REIS e outros (4) Réu: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 451590192.

Salvador, 4 de outubro de 2024.

MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário
04/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2024 19:00

Publicado Despacho em 27/06/2024.
29/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:50

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 04/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
11/03/2024 12:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 11/03/2024 12:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:46

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:46

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:46

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:46

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:13

Recebidos os autos.
02/03/2024 08:13

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 08:13

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 08:13

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 08:13

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 08:13

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 08:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 08:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 08:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
17/02/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
07/02/2024 11:08

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/03/2024 12:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
06/02/2024 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
06/02/2024 11:01

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 13/02/2024 11:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
06/02/2024 11:00

Recebidos os autos.
06/02/2024 11:00

Juntada de informação
05/02/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 02:10

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 07/11/2023 23:59.
20/01/2024 22:06

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 07/11/2023 23:59.
19/01/2024 15:06

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 07/11/2023 23:59.
19/01/2024 11:59

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
19/01/2024 11:59

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/11/2023 23:59.
17/01/2024 15:44

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:44

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:44

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:44

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:44

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
18/11/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
16/11/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/02/2024 11:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
16/11/2023 15:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/11/2023 19:08

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:08

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 01:58

Publicado Decisão em 10/10/2023.
11/10/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 02:57

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:57

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:57

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:57

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:57

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 11:55

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 10:36

Declarada incompetência
19/07/2023 15:15

Conclusos para decisão
22/06/2023 03:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023 13:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023 13:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023 13:10

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023 09:58

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
01/05/2023 22:30

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 13/02/2023 23:59.
30/04/2023 01:16

Decorrido prazo de RENILDES SANTOS DOS REIS em 10/03/2023 23:59.
17/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 03:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 10/03/2023 23:59.
10/04/2023 03:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 10/03/2023 23:59.
10/04/2023 03:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 10/03/2023 23:59.
10/04/2023 03:29

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
10/04/2023 03:29

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 10/03/2023 23:59.
10/04/2023 03:29

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
10/04/2023 03:29

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 15:30

Outras Decisões
16/03/2023 19:19

Publicado Decisão em 09/02/2023.
16/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 14:37

Conclusos para decisão
08/03/2023 19:07

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 13/02/2023 23:59.
08/03/2023 19:07

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
08/03/2023 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2023.
08/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 00:27

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
26/01/2023 00:27

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
26/01/2023 00:27

Decorrido prazo de REGINALDO DA ROCHA em 23/11/2022 23:59.
26/01/2023 00:27

Decorrido prazo de RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
25/01/2023 08:54

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica
19/01/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
31/12/2022 20:23

Publicado Decisão em 26/10/2022.
31/12/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
12/12/2022 17:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/12/2022 23:59.
12/12/2022 17:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/11/2022 23:59.
25/10/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 16:12

Expedição de Carta.
21/10/2022 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 08:39

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:58

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/10/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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