TJBA - 0003717-19.2002.8.05.0201

27/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023 08:23

Baixa Definitiva

27/10/2023 08:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.

24/10/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

26/09/2023 01:29

Decorrido prazo de CABANAS DO TIO JOAO HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:04

Expedição de Certidão.

31/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/08/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 09:34

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

04/05/2023 11:25

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2023 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

01/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.

24/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

24/04/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 09:46

Declarada incompetência

24/04/2023 09:46

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

19/04/2023 12:45

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.

18/04/2023 12:17

Expedição de Certidão.

14/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/04/2023 13:52

Juntada de Certidão

14/04/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível

13/04/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/10/2022 13:49

Recebidos os autos

03/10/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2021 12:12

Publicado Despacho em 31/03/2020.

06/03/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

19/08/2020 12:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2020 12:51

Baixa Definitiva

19/08/2020 12:51

Transitado em Julgado em 19/08/2020

19/08/2020 11:54

Expedição de Certidão.

04/08/2020 00:11

Decorrido prazo de CABANAS DO TIO JOAO HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 00:28

Decorrido prazo de CABANAS DO TIO JOAO HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 28/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 01:26

Publicado Ementa em 06/07/2020.

03/07/2020 16:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

03/07/2020 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 23:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

30/06/2020 18:31

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2020 16:56

Incluído em pauta para 30/06/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/06/2020 13:10

Solicitado dia de julgamento

22/05/2020 19:46

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2020 11:46

Expedição de Certidão.

20/05/2020 00:36

Decorrido prazo de CABANAS DO TIO JOAO HOTEIS E TURISMO LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.

12/05/2020 01:03

Publicado Despacho em 11/05/2020.

11/05/2020 14:34

Expedição de Certidão.

09/05/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020 08:57

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2020 19:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2020 16:41

Expedição de Certidão.

30/03/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020 15:10

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2020 15:10

Expedição de Certidão.

10/03/2020 13:53

Expedição de Certidão.

06/03/2020 09:38

Recebidos os autos

06/03/2020 09:38

Expedição de Certidão.

06/03/2020 09:38

Distribuído por sorteio