01/02/2025 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/01/2025 23:59.
06/12/2024 19:02

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 03/12/2024 23:59.
01/12/2024 22:42

Publicado Decisão em 08/11/2024.
01/12/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8005362-59.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Jose Lucio Machado Brito Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005362-59.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: JOSE LUCIO MACHADO BRITO Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551) REU: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Considerando o trânsito em julgado do feito e as certificações de praxe, sem que tenha sobrevindo pleito remanescente das partes, determino o arquivamento dos autos, após a certificação de inexistência de pendências quanto ao pagamento de custas processuais, adotando-se as cautelas e baixa de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié, data da assinatura eletrônica.

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO
06/11/2024 08:18

Baixa Definitiva
06/11/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:18

Expedição de decisão.
05/11/2024 13:18

Expedição de decisão.
05/11/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005362-59.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Jose Lucio Machado Brito Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8005362-59.2021.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] REQUERENTE:AUTOR: JOSE LUCIO MACHADO BRITO REQUERIDO:REU: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 25 de setembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
01/11/2024 17:20

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 18/10/2024 23:59.
31/10/2024 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/10/2024 23:59.
31/10/2024 14:29

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:15

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005362-59.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Jose Lucio Machado Brito Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8005362-59.2021.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] REQUERENTE:AUTOR: JOSE LUCIO MACHADO BRITO REQUERIDO:REU: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 25 de setembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
28/09/2024 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
28/09/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:15

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 08:46

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:25

Recebidos os autos
24/09/2024 08:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2022 08:55

Expedição de ato ordinatório.
05/12/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 15/07/2022 23:59.
11/06/2022 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/06/2022 23:59.
19/05/2022 07:01

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:29

Juntada de Petição de apelação
23/04/2022 14:23

Publicado Sentença em 20/04/2022.
23/04/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
19/04/2022 08:38

Expedição de sentença.
19/04/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2022 16:30

Conclusos para despacho
13/04/2022 15:54

Juntada de Petição de réplica
29/03/2022 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
29/03/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
21/03/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 17:54

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 21:17

Expedição de citação.
14/12/2021 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2021 10:58

Conclusos para decisão
13/12/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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