30/08/2025 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
30/08/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
29/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:06

Juntada de mandado
25/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Ciencia de despacho N.8000103_46.2024.8.05.0184
22/08/2025 14:32

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
22/08/2025 08:02

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:23

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:15

Decorrido prazo de ADENILSON ALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:15

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
21/04/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/04/2025 08:03

Juntada de informação
01/04/2025 08:00

Expedição de intimação.
29/03/2025 18:28

Publicado Despacho em 28/03/2025.
29/03/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:50

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:58

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:37

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 15:55

Juntada de Petição de procuração
28/01/2025 10:21

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
22/01/2025 22:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/01/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 17:43

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 08:12

Expedição de intimação.
15/01/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 18:54

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000103-46.2024.8.05.0184 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Adenilson Alves Da Silva Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Advogado: Anderson Jose Manta Cavalcanti (OAB:BA21667) Reu: Edilson Alves Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Claudiana Da Conceicao Testemunha: Rosendo Batista Da Silva Testemunha: Samantha Silva Santana Testemunha: Judenaldo Brito Dos Santos Testemunha: Josemar Da Silva Santana Terceiro Interessado: Sidney Bessa Novais Terceiro Interessado: Divino Castro De Oliveira Terceiro Interessado: Athaide Teixeira De Araújo Terceiro Interessado: Rogerio Portela Gusmão Terceiro Interessado: Sade Teixeira Ormonde Terceiro Interessado: Rodrigo Alves Teixeira Rego Terceiro Interessado: Daywson Brito Peres Terceiro Interessado: Wesley Vasconcelos Ferreira Terceiro Interessado: Jose Rodrigues De Souza Filho Terceiro Interessado: Leandra De Oliveira Ferreira Terceiro Interessado: Glayton Claudno Pinheiro Terceiro Interessado: Mario Sergio Santana Ribeiro Terceiro Interessado: Amanda Pedroso Portela Terceiro Interessado: Ademar Silva Sodré Junior Terceiro Interessado: Auristela Oliveira Santos Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Campos De Araujo Terceiro Interessado: Hileia De Matos Campos Rosa Terceiro Interessado: Jaqueline Santos Alves Lopes Terceiro Interessado: João Araújo Belo Terceiro Interessado: Leandro De Araújo Brito Terceiro Interessado: Marcia Regina De Lima Terceiro Interessado: Marcelo Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Margarete Bispo Braga Terceiro Interessado: Maria Angelica Reis Santos Terceiro Interessado: Odair Santos Da Horta Terceiro Interessado: Rubia Sanches Terceiro Interessado: Solange Pereira De Souza Terceiro Interessado: Silvo Cesar Lima De Oliveiira Terceiro Interessado: William Da Silva Novais Terceiro Interessado: Valdinei Ribeiro De Alcantara Intimação: DESPACHO Determino a retificação da autuação para que conste como advogados do acusado ADENILSON apenas aqueles constantes da procuração ID 479502653, quais sejam: ANDERSON JOSÉ MANTA CAVALCANTI e LUCAS LANDEIRO PASSOS.

Com relação ao réu EDILSON, diante da informação de renúncia do mandato pelo patrono do acusado, e tendo em vista o desmembramento de processos, intime-se o advogado ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA para informar se permanecerá procedendo com a defesa do acusado.

Em caso negativo, intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser nomeado defensor dativo para prosseguir com a sua defesa.

Cumpra-se.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta
09/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:14

Expedição de intimação.
09/01/2025 11:03

Juntada de informação
07/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
28/12/2024 07:22

Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA SANTANA em 13/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS MELO em 13/12/2024 11:00.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 11:00.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de ADENILSON ALVES DA SILVA em 13/12/2024 11:00.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de KLEBSON LIMA SANTOS em 13/12/2024 11:00.
25/12/2024 20:10

Publicado Intimação em 12/12/2024.
25/12/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
19/12/2024 19:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:32

Juntada de informação
14/12/2024 13:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 11:46

Juntada de informação
13/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 11:29

Expedição de intimação.
13/12/2024 11:29

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:01

Juntada de informação
13/12/2024 10:50

Expedição de Ofício.
12/12/2024 12:08

Juntada de informação
12/12/2024 11:23

Juntada de ata da audiência
12/12/2024 11:19

Juntada de Ofício
12/12/2024 11:17

Juntada de informação
12/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:54

Expedição de Ofício.
11/12/2024 10:17

Juntada de informação
10/12/2024 11:39

Juntada de informação
10/12/2024 11:37

Expedição de intimação.
10/12/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 08:34

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:42

Juntada de informação
04/12/2024 04:19

Decorrido prazo de JUDENALDO BRITO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:47

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DIVINO CASTRO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
03/12/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:00

Juntada de Petição de diligência
30/11/2024 10:42

Decorrido prazo de ROSENDO BATISTA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:34

Decorrido prazo de CLAUDIANA DA CONCEICAO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:34

Decorrido prazo de SAMANTHA SILVA SANTANA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:25

Decorrido prazo de CLAUDIANA DA CONCEICAO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:09

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
24/11/2024 21:43

Decorrido prazo de KLEBSON LIMA SANTOS em 06/11/2024 23:59.
24/11/2024 14:19

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
24/11/2024 14:19

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS MELO em 06/11/2024 23:59.
23/11/2024 23:41

Publicado Intimação em 31/10/2024.
23/11/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
22/11/2024 02:09

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:34

Decorrido prazo de WESLEY VASCONCELOS FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de DAYWSON BRITO PERES em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de ATHAIDE TEIXEIRA DE ARAÚJO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SANTANA RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA GUSMÃO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de GLAYTON CLAUDNO PINHEIRO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de AMANDA PEDROSO PORTELA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de LEANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES TEIXEIRA REGO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de ODAIR SANTOS DA HORTA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de SIDNEY BESSA NOVAIS em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de MARGARETE BISPO BRAGA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de HILEIA DE MATOS CAMPOS ROSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAÚJO BRITO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de RUBIA SANCHES em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de SILVO CESAR LIMA DE OLIVEIIRA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de ADEMAR SILVA SODRÉ JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA NOVAIS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de JOÃO ARAÚJO BELO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS ALVES LOPES em 12/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA REIS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Decorrido prazo de AURISTELA OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 09:10

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 08:51

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 07:28

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 07:22

Juntada de Petição de diligência
17/11/2024 13:14

Decorrido prazo de ADENILSON ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
17/11/2024 04:02

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
16/11/2024 07:06

Publicado Despacho em 31/10/2024.
16/11/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
14/11/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 19:59

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/11/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/11/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 12:06

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:16

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 19:58

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 10:45

Expedição de intimação.
07/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 09:34

Expedição de intimação.
07/11/2024 08:09

Juntada de informação
06/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:34

Juntada de informação
04/11/2024 13:30

Juntada de informação
04/11/2024 13:18

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:07

Juntada de Ofício
01/11/2024 10:29

Juntada de informação
01/11/2024 10:19

Juntada de informação
01/11/2024 10:15

Expedição de Ofício.
01/11/2024 09:51

Juntada de informação
01/11/2024 09:39

Expedição de Ofício.
31/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 15:09

Expedição de intimação.
31/10/2024 15:01

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:21

Juntada de informação
31/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 10:52

Expedição de intimação.
31/10/2024 10:46

Juntada de informação
31/10/2024 10:25

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:16

Expedição de Ofício.
30/10/2024 15:04

Expedição de ofício.
30/10/2024 15:04

Expedição de Ofício.
30/10/2024 14:40

Juntada de informação
30/10/2024 14:17

Expedição de Ofício.
30/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:16

Expedição de Ofício.
29/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:05

Juntada de informação
29/10/2024 15:50

Expedição de Ofício.
29/10/2024 15:37

Expedição de intimação.
29/10/2024 12:13

Desentranhado o documento
29/10/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
28/10/2024 02:53

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:53

Decorrido prazo de KLEBSON LIMA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
27/10/2024 14:56

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS MELO em 14/10/2024 23:59.
27/10/2024 09:17

Publicado Intimação em 08/10/2024.
27/10/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
23/10/2024 13:58

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000103-46.2024.8.05.0184 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Adenilson Alves Da Silva Advogado: Klebson Lima Santos (OAB:BA63607) Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Reu: Edilson Alves Da Silva Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Advogado: Tiago Dos Santos Melo (OAB:BA69509) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000103-46.2024.8.05.0184 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AUTOR: ADENILSON ALVES DA SILVA Advogado(s): REU: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): KLEBSON LIMA SANTOS registrado(a) civilmente como KLEBSON LIMA SANTOS (OAB:BA63607) DESPACHO Determino a intimação sucessiva do Ministério Público e do defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), juntar documentos ou requerer diligências, conforme estabelecido no art. 422 do CPP.

Após, determino à Secretaria que inclua o presente processo em pauta para realização de audiência de sorteio de jurados e sessão plenária do Tribunal do Júri.

Cumpra-se.

OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, 7 de agosto de 2024.

MARIANA ALVARINO BRITTO Juíza Substituta
08/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:56

Expedição de Ofício.
01/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:32

Juntada de informação
24/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 22:59

Decorrido prazo de KLEBSON LIMA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
21/09/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:36

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024 11:11

Juntada de informação
17/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:33

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
13/08/2024 15:28

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:38

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:41

Recebidos os autos
10/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2024 09:38

Juntada de termo de remessa
12/04/2024 08:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 08:20

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões DE RESE
10/04/2024 11:04

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 07:20

Decorrido prazo de ADENILSON ALVES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:12

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 16:58

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:48

Juntada de informação
01/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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