16/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
13/04/2024 11:25

Decorrido prazo de SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2024 22:04

Publicado Intimação em 15/03/2024.
18/03/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
18/03/2024 22:04

Publicado Intimação em 15/03/2024.
18/03/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:59

Recebidos os autos
05/02/2024 09:59

Juntada de decisão
05/02/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA DECISÃO 8000119-81.2020.8.05.0267 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Una Autor: Joselia Silva Santos Advogado: Soanne Cristino Almeida Dos Santos (OAB:BA51123) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Terceiro Interessado: Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000119-81.2020.8.05.0267 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA AUTOR: JOSELIA SILVA SANTOS Advogado(s): SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:BA51123) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO COM FORÇA DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.

Nos termos do Enunciado 42 do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, o juízo de admissibilidade recursal será feito pelo Juízo de 1º grau.

Recebo o recurso somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/1995).

A parte recorrida já apresentou contrarrazões.

Remetam-se os autos à Turma Recursal.

Serve a cópia desta decisão, acompanhada da assinatura eletrônica deste Magistrado, como ofício, mandado, carta e demais expedientes necessários para o seu fiel cumprimento.

P.I.C.

Datado e assinado eletronicamente.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
09/11/2023 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/11/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2023 17:00

Decorrido prazo de SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2023 22:32

Conclusos para decisão
07/11/2023 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 09:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.
04/11/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023 09:36

Publicado Intimação em 19/10/2023.
04/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
31/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 08:53

Expedição de intimação.
18/10/2023 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 20:15

Conclusos para julgamento
15/05/2023 21:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:10

Conclusos para decisão
20/09/2022 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/09/2022 23:59.
24/08/2022 13:28

Expedição de intimação.
27/05/2022 03:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:31

Decorrido prazo de SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 07:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/05/2022 23:59.
21/05/2022 08:51

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
17/05/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 14:09

Expedição de Ofício.
17/05/2022 11:59

Expedição de intimação.
17/05/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 11:13

Conclusos para julgamento
19/01/2022 11:12

Juntada de Certidão
27/10/2021 04:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/09/2021 23:59.
27/10/2021 04:01

Decorrido prazo de SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.
01/09/2021 03:03

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 03:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
25/08/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 17:39

Expedição de citação.
25/07/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2021 17:39

Julgado procedente o pedido
25/05/2021 08:11

Conclusos para julgamento
25/05/2021 08:10

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:54

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2021 12:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA.
20/05/2021 11:51

Juntada de Certidão
19/05/2021 05:45

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 03:57

Decorrido prazo de SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 03:57

Decorrido prazo de SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS em 20/04/2021 23:59.
08/04/2021 13:15

Publicado Intimação em 05/04/2021.
08/04/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
31/03/2021 08:58

Expedição de citação.
31/03/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 08:55

Expedição de Ofício.
31/03/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 08:49

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 12:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA.
29/03/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 01:13

Conclusos para decisão
01/04/2020 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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