26/04/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:47

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 16:42

Expedição de decisão.
26/02/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 22:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
24/10/2024 22:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001294-37.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Artulina Pereira De Almeida Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerido: Estado Da Bahia Testemunha: Lourival Costa Alves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8001294-37.2019.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: REQUERENTE: ARTULINA PEREIRA DE ALMEIDA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para tomar conhecimento da retro petição e requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias.

Jequié-Ba, 30 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
30/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:12

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
13/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 04:08

Publicado Decisão em 06/06/2024.
07/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:55

Expedição de decisão.
30/05/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 09:25

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 05:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
11/04/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 09:39

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:02

Recebidos os autos
05/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2023 07:50

Expedição de sentença.
27/09/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:45

Publicado Sentença em 30/08/2023.
31/08/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:48

Expedição de sentença.
29/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
10/06/2023 17:53

Decorrido prazo de ARTULINA PEREIRA DE ALMEIDA em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:50

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 09:16

Declarada incompetência
31/03/2022 14:25

Conclusos para julgamento
30/03/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2022 23:59.
15/02/2022 08:57

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 07:44

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 17/08/2021 23:59.
20/11/2021 14:58

Publicado Intimação em 30/07/2021.
20/11/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
28/10/2021 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.
10/10/2021 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
23/08/2021 16:40

Expedição de intimação.
22/08/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:00

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 18/08/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
13/08/2021 20:15

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2021 16:30

Expedição de intimação.
29/07/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 16:30

Expedição de Mandado.
29/07/2021 16:12

Juntada de ato ordinatório
29/07/2021 15:59

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 18/08/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
27/07/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:20

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 27/07/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
27/07/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:18

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 27/07/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
16/07/2021 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.
07/07/2021 14:29

Expedição de ato ordinatório.
07/07/2021 14:29

Expedição de intimação.
07/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 14:23

Expedição de intimação.
07/07/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2021 21:08

Decorrido prazo de AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR em 16/06/2021 23:59.
12/06/2021 07:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.
11/06/2021 11:58

Publicado Intimação em 08/06/2021.
11/06/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
02/06/2021 23:39

Expedição de intimação.
02/06/2021 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 23:33

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 19:37

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/07/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
28/07/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 16:35

Conclusos para despacho
27/07/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2019 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2019 00:08

Publicado Despacho em 27/09/2019.
28/09/2019 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 16:04

Expedição de despacho.
26/09/2019 16:04

Expedição de despacho.
26/09/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 10:50

Conclusos para despacho
17/09/2019 14:54

Juntada de Petição de réplica
16/09/2019 10:20

Juntada de Termo de audiência
11/09/2019 09:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 12:14

Juntada de Petição de contestação
04/09/2019 01:56

Publicado Intimação em 22/08/2019.
23/08/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 09:51

Expedição de intimação.
21/08/2019 09:51

Expedição de citação.
21/08/2019 09:46

Juntada de ato ordinatório
21/08/2019 09:36

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 10:20.
24/07/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 08:06

Conclusos para despacho
23/07/2019 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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