TJBA - 8001294-37.2019.8.05.0141

05/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/04/2024 14:02

Baixa Definitiva

05/04/2024 14:02

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024 14:00

Juntada de Certidão

27/03/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:19

Decorrido prazo de LOURIVAL COSTA ALVES em 29/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.

01/02/2024 10:47

Publicado Ementa em 01/02/2024.

01/02/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024 10:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024 09:21

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2024 21:16

Deliberado em Sessão - Adiado

14/12/2023 00:16

Expedição de Certidão.

07/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 17:59

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/12/2023 10:08

Solicitado dia de julgamento

05/10/2023 14:45

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.

05/10/2023 14:04

Recebidos os autos

05/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio