TJBA - 0800987-20.2015.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 15:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 14:14
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/05/2025 11:52
Conclusos #Não preenchido#
-
16/05/2025 11:52
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DO PRADO - CPF: *74.***.*78-68 (APELADO) em 30/04/2025.
-
15/05/2025 17:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) em 15/05/2025.
-
07/05/2025 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:02
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DO PRADO em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 19:33
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
-
17/04/2025 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 14:04
Comunicação eletrônica
-
15/04/2025 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 10:56
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
15/04/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 07:04
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
-
04/04/2025 18:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
-
31/03/2025 23:02
Juntada de Petição de certidão
-
31/03/2025 17:20
Deliberado em sessão - julgado
-
26/02/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 17:35
Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
25/02/2025 16:23
Solicitado dia de julgamento
-
28/11/2024 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:06
Conclusos #Não preenchido#
-
27/11/2024 00:55
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 23:45
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/11/2024 00:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DO PRADO em 14/11/2024 23:59.
-
07/10/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco DESPACHO 0800987-20.2015.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Santos Do Prado Advogado: Rita De Cassia Santiago Lelis (OAB:BA649-A) Apelante: Procuradoria Geral Do Estado Apelante: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0800987-20.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Advogado(s): APELADO: JOSE SANTOS DO PRADO Advogado(s): RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS (OAB:BA649-A) DESPACHO Da análise dos presentes autos, verifica-se que o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou parecer (ID 63912072) nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Procuradora de Justiça que subscreve a presente, no exercício regular de suas atribuições legais, manifesta ciência da remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para oferecimento de pronunciamento.
Em tempo, restituo os autos à digna Relatoria em virtude da necessidade de conversão do feito em diligência, para que se proceda à intimação da parte apelada, JOSÉ SANTO DO PRADO, a fim de possa apresentar resposta ao recurso de Apelação (ID 49639021), na forma prevista no art. 1.010, § 1º., do Código de Ritos.
Após, protesta por nova vista dos autos para emissão de parecer conclusivo.
No entanto, constata-se que a parte apelada já foi intimada e não apresentou contrarrazões ao recurso interposto, conforme certidão acostada no evento de ID 49639027.
Dessa forma, remetam-se os autos ao parquet para apresentar parecer conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa.
Marielza Brandão Franco Relatora -
02/10/2024 02:50
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/09/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:39
Juntada de termo
-
27/09/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DO PRADO em 18/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DO PRADO em 11/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:29
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 02:35
Publicado Despacho em 17/06/2024.
-
15/06/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 13:58
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2024 12:54
Juntada de Petição de 19_0800987_20.2015.805.0274.ApCiv_ CIÊNCIA DE DE
-
14/06/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/06/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 15:14
Juntada de termo
-
13/06/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 14:08
Conclusos #Não preenchido#
-
24/08/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:00
Recebidos os autos
-
24/08/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000167-53.2020.8.05.0101
Municipio de Igapora
Ana da Gloria Pereira Santos
Advogado: Eder Adriano Neves David
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2023 10:02
Processo nº 8001607-25.2023.8.05.0216
Cleverton Everton dos Santos
Moises Alves dos Santos
Advogado: Evanilton Alves Guimaraes Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/09/2023 17:07
Processo nº 8000167-53.2020.8.05.0101
Ana Pereira Gondim
Municipio de Igapora
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2020 11:42
Processo nº 0800987-20.2015.8.05.0274
Jose Santos do Prado
Municipio de Vitoria da Conquista
Advogado: Rita de Cassia Santiago Lelis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2021 11:07
Processo nº 8079636-89.2022.8.05.0001
Arlete dos Santos Carvalho
Banco Bmg SA
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/06/2022 17:52