21/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/06/2025 10:42

Expedição de intimação.
27/06/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:44

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO, #Não preenchido#.
14/11/2024 02:41

Decorrido prazo de VIVALDO LOPES CERQUEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:41

Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA CERQUEIRA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:55

Decorrido prazo de REGIVALDO LOPES DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:18

Decorrido prazo de ELZINAN GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:18

Decorrido prazo de GETULIO RABELO LOPES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:17

Decorrido prazo de ERNESTINO MARTINS DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:17

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:17

Decorrido prazo de FLORISVALDO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:50

Decorrido prazo de JOÃO DA SILVA COSTA FILHO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:50

Decorrido prazo de ELZINAN GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:50

Decorrido prazo de GETULIO RABELO LOPES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:49

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SOARES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:49

Decorrido prazo de ERNESTINO MARTINS DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:49

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:49

Decorrido prazo de FLORISVALDO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SILVA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 17:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/10/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/10/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0000466-38.2006.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo Vitima: João Da Silva Costa Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Getulio Rabelo Lopes Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Testemunha: Elzinan Gonçalves Dos Santos Oliveira Testemunha: Eziquiel Brito Sobrinho Testemunha: Florisvaldo Ferreira De Araujo Testemunha: Regivaldo Lopes Do Nascimento Testemunha: Ernestino Martins De Araujo Testemunha: Joziel Mascarenhas Dos Reis Testemunha: Vivaldo Lopes Cerqueira Testemunha: Tarcisio Da Silva Cerqueira Testemunha: Luiz Henrique Silva Testemunha: Nivaldo Oliveira Soares Testemunha: Luciano Da Silva Oliveira Testemunha: Florisvaldo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000466-38.2006.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO TESTEMUNHA: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: GETULIO RABELO LOPES Advogado(s): PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685) DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2024, às 15:00 horas, que será realizada de forma presencial, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e realizado o interrogatório do réu.

Oportunizo ao MP e ao advogado da defesa a participarem de forma virtual por meio do link https://call.lifesizecloud.com/12556520.

Para fiel execução deste despacho, determino ao cartório o seguinte: 1 - Intime-se o(a) (s) acusado(a) (s), seu(s) defensor(a) (s) e/ou Defensoria Pública, sendo o caso, o Ministério Público e as testemunhas para que tenham ciência da presente designação da audiência; 2 - Providencie-se o agendamento da videoconferência com o local de custódia, em caso de réu preso; 3 - Havendo oitiva a ser realizada fora da comarca, deverá ser feita, preferencialmente, por videoconferência.

Não sendo possível, expeça-se carta precatória; 4 - Caso haja precatória expedida e ainda não devolvida, mantenha o cartório contato prévio por qualquer meio eletrônico disponível, solicitando informações sobre seu cumprimento/devolução, emitindo-se certidão; 5 - Havendo nos autos certidão negativa de diligência emitida por Oficial de Justiça, vista à parte arrolante da testemunha para manifestação; 6 - Ao cartório para cumprir às comunicações e demais diligências necessárias para observância do art. 400, do CPP, podendo proceder/assinar por ordem; 7 - Cumpram-se todas as diligências necessárias para garantir a ocorrência da audiência ora designada, bem como o julgamento do processo, devendo certificar nos autos o cumprimento da presente determinação, especificando os atos; 8 - Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ciência ao Ministério Público.

Dou a este despacho força de ofício/mandado/intimação/carta precatória.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Mundo Novo/BA, datado e assinado eletronicamente.

Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/10/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO, #Não preenchido#.
04/10/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:13

Expedição de intimação.
01/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 02:37

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 24/01/2023 23:59.
08/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
07/05/2023 04:10

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 24/01/2023 23:59.
21/02/2023 22:25

Publicado Intimação em 15/12/2022.
21/02/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
18/02/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:20

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/05/2022 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
28/05/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
25/05/2022 17:12

Comunicação eletrônica
25/05/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
12/02/2022 08:15

Devolvidos os autos
08/03/2021 11:05

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
24/11/2020 18:33

MANDADO
24/11/2020 11:32

MANDADO
19/02/2020 10:04

DOCUMENTO
19/02/2020 10:03

RECEBIMENTO
19/02/2020 10:02

DENÚNCIA
22/05/2017 15:40

CONCLUSÃO
07/12/2016 13:59

RECEBIMENTO
24/03/2015 07:39

DOCUMENTO
04/02/2015 18:07

MERO EXPEDIENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2006

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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