02/07/2025 11:46

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 06:27

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO BAHIA GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 17:56

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497192236
22/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497192236
22/04/2025 15:10

Homologada a Transação
22/04/2025 14:21

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:00

Juntada de Petição de réplica
13/04/2024 16:46

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO BAHIA GONCALVES em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 16:46

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO BAHIA GONCALVES em 04/04/2024 23:59.
13/04/2024 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
13/04/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 10:32

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:43

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO BAHIA GONCALVES em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:12

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO BAHIA GONCALVES em 07/12/2023 23:59.
10/01/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
03/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 22:13

Publicado Despacho em 14/11/2023.
19/11/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8150325-27.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro Ernesto Bahia Goncalves Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8150325-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PEDRO ERNESTO BAHIA GONCALVES Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): Vistos DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado, vez que presentes seus requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova.

Ausente o respectivo contrato, aguarde-se o contraditório e consequente vinda do instrumento com a a contestação, para fins de análise da liminar, quando então será possível verificar a taxa contratualmente aplicada e compará-la com a média de mercado do BACEN.

Tem-se configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório.

Já tendo a parte autora declarado o seu desinteresse na conciliação e considerando a possibilidade do feito ser incluído em pauta a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a citação da parte ré para contestar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Caso o réu possua domicilio eletrônico cadastrado, cite-se por este meio.

Caso contrário, cite-se por carta/mandado/e-mail (inclusive por carta precatória, caso necessário).

P.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de novembro de 2023.

Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
12/11/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 18:04

Expedição de despacho.
07/11/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO ERNESTO BAHIA GONCALVES - CPF: *28.***.*24-14 (AUTOR).
07/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio
06/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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