TJBA - 0050107-41.1997.8.05.0001

19/12/2023 12:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023 12:57

Baixa Definitiva

19/12/2023 12:57

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023 12:55

Juntada de Certidão

10/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.

24/11/2023 02:06

Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 10:13

Juntada de Certidão

22/11/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 14:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 21:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 21:18

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 18:29

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.

31/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:26

Incluído em pauta para 14/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/10/2023 17:57

Solicitado dia de julgamento

21/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:04

Decorrido prazo de SOBEBI SOCIEDADE DE BEBIDAS IRECE LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:04

Decorrido prazo de RECONCAVO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:04

Decorrido prazo de LITORAL NORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MERCANTIL BAHIA LTDA em 17/10/2023 23:59.

13/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 10:09

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023 10:09

Juntada de termo

09/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023 00:16

Expedição de Certidão.

29/09/2023 01:41

Publicado Despacho em 28/09/2023.

29/09/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 10:33

Juntada de Certidão

27/09/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 10:13

Expedição de Certidão.

23/11/2022 10:11

Expedição de Certidão.

22/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.

18/11/2022 16:28

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 16:15

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022 16:15

Expedição de Certidão.

25/07/2022 13:55

Expedição de Certidão.

21/07/2022 08:54

Recebidos os autos

21/07/2022 08:54

Distribuído por sorteio