TJBA - 0507041-79.2019.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 06:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 06:35
Decorrido prazo de ENEIDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 03:26
Decorrido prazo de ENEIDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 19:36
Publicado Decisão em 15/03/2022.
-
18/03/2022 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
14/03/2022 10:25
Expedição de decisão.
-
14/03/2022 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/03/2022 11:41
Outras Decisões
-
11/03/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 14:53
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 13:27
Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2021.
-
07/07/2021 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
22/06/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 00:00
Remetido ao PJE
-
19/11/2020 00:00
Petição
-
11/11/2020 00:00
Petição
-
20/10/2020 00:00
Petição
-
16/06/2020 00:00
Petição
-
19/08/2019 00:00
Petição
-
01/08/2019 00:00
Publicação
-
15/07/2019 00:00
Petição
-
21/04/2019 00:00
Petição
-
20/02/2019 00:00
Publicação
-
19/02/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2019
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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