18/07/2025 12:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 09:45

Deliberado em sessão - julgado
14/07/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:32

Incluído em pauta para 07/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
03/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
01/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
06/03/2025 20:29

Conclusos para julgamento
06/03/2025 20:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES PRADO DA ROCHA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 19:33

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
15/11/2024 04:30

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
09/11/2024 06:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
05/11/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES PRADO DA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:13

Incluído em pauta para 04/11/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES PRADO DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:49

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:12

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000672-48.2023.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Francisco De Assis Soares Prado Da Rocha Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676-A) Advogado: Josevan Dos Santos Silva (OAB:BA64444-A) Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148-A) Advogado: Aderbal De Almeida Neto (OAB:BA55314-A) Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:BA36452-A) Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8000672-48.2023.8.05.0001 Demandante: MUNICIPIO DE SALVADOR Demandado: FRANCISCO DE ASSIS SOARES PRADO DA ROCHA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador, 25 de setembro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
28/09/2024 09:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
24/09/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 06:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 15:08

Cominicação eletrônica
16/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
16/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:33

Recebidos os autos
12/06/2024 15:33

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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