TJBA - 8004689-54.2019.8.05.0103

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARISTELA ALVES DE FARIAS

CPF *43.***.*34-49

Advogados

TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA

OAB: 45639/BA

CPF *32.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *75.***.*80-53

FELIPE DOREA OLIVEIRA SANTOS

CPF *28.***.*27-19

MARIA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *52.***.*20-91

EMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*04-00

RAQUEL OLIVEIRA SANTOS

CPF *44.***.*05-14

Advogados

ANTONIO PINTO MADUREIRA

OAB: 3569/BA

CPF *07.***.*81-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 18:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 10:58

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 10:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/04/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 13:12

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/03/2024 16:57

    Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

  • 10/03/2024 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de MARISTELA ALVES DE FARIAS em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de EMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SANTOS em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de FELIPE DOREA OLIVEIRA SANTOS em 31/01/2024 23:59.

  • 30/12/2023 07:21

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 08/12/2023 16:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/12/2023 09:09

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 05/12/2023 16:50

    Expedição de sentença.

  • 05/12/2023 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 16:26

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 31/07/2023 12:34

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 19:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/07/2023 04:02

    Publicado Despacho em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 07/07/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 17:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 06/07/2023 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

  • 06/07/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 17:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 21:22

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

  • 04/06/2023 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 26/05/2023 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 14:11

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 14:11

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 14:11

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 14:11

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 14:11

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 14:11

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 14:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2023 14:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2023 16:43

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 16:43

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 16:43

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 16:43

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 16:43

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 16:43

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 06/02/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2022 16:20

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 31/10/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 17:12

    Juntada de despacho

  • 29/09/2022 16:49

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 29/09/2022 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2022 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 16:44

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 02/09/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 12:50

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 29/11/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 12:44

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 28/10/2021 17:52

    Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:52

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:52

    Decorrido prazo de EMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:52

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:52

    Decorrido prazo de FELIPE DOREA OLIVEIRA SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 01:39

    Publicado Despacho em 19/08/2021.

  • 28/08/2021 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/08/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 15:39

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/07/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2021 03:18

    Decorrido prazo de MARISTELA ALVES DE FARIAS em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de MARISTELA ALVES DE FARIAS em 26/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 14:37

    Publicado Despacho em 06/05/2021.

  • 10/05/2021 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 08/05/2021 03:56

    Publicado Decisão em 04/05/2021.

  • 08/05/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 05/05/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/04/2021 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/04/2021 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/04/2021 12:05

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 09/01/2021 05:22

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/01/2021 05:22

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 10/11/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 16:55

    Declarada suspeição

  • 01/10/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 10:44

    Juntada de Petição de incidente de suspeição cível

  • 27/02/2020 17:58

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2020 11:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/12/2019 03:13

    Publicado Intimação em 11/12/2019.

  • 12/12/2019 03:12

    Publicado Intimação em 11/12/2019.

  • 10/12/2019 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 09:59

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2019 18:49

    Publicado Intimação em 28/11/2019.

  • 29/11/2019 18:48

    Publicado Intimação em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2019 11:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/11/2019 11:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/11/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 13:51

    Audiência conciliação designada para 05/11/2019 14:30.

  • 05/11/2019 00:25

    Decorrido prazo de MARISTELA ALVES DE FARIAS em 04/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 00:25

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 16:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/11/2019 16:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2019 16:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2019 16:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2019 16:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/11/2019 01:22

    Decorrido prazo de FELIPE DOREA OLIVEIRA SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 01:22

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 01:22

    Decorrido prazo de EMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 01:22

    Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 14:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2019 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2019 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2019 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2019 06:35

    Publicado Intimação em 04/10/2019.

  • 07/10/2019 06:28

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2019.

  • 05/10/2019 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2019 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2019 12:33

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2019 12:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/10/2019 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 16:30

    Juntada de ata da audiência

  • 30/09/2019 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2019 10:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/09/2019 11:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/09/2019 11:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/09/2019 11:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/09/2019 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2019 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2019 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2019 06:11

    Publicado Intimação em 03/09/2019.

  • 07/09/2019 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2019 14:37

    Audiência conciliação designada para 30/09/2019 14:00.

  • 06/09/2019 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2019 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 17:35

    Expedição de citação.

  • 02/09/2019 17:31

    Expedição de citação.

  • 02/09/2019 17:28

    Expedição de citação.

  • 02/09/2019 17:22

    Expedição de citação.

  • 02/09/2019 17:02

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2019 12:16

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 02/08/2019 18:24

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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