17/06/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025
26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025 19:10

Não conhecido o recurso de EMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS, FELIPE DOREA OLIVEIRA SANTOS, GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS e RAQUEL OLIVEIRA SANTOS
22/04/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/04/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Charles Albert Amorim Borges

2° Vara de Toxicos Dacomarca de Salvador

Advogado: Adriano Ferreira de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2024 08:40

Taize Moura das Chagas

Advogado: Aiana Dorea de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2021 12:20

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Dijalma Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2024 14:51

Gilberto Ferreira dos Santos

Maristela Alves de Farias

Advogado: Tassio Nogueira de Oliveira Sapucaia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2024 10:16

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Michael Santos da Silva

Advogado: Dijalma Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2024 21:26