10/10/2024 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004573-74.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Recorrente: Antonio Rogelis De Lima Franco Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004573-74.2023.8.05.0146 RECORRENTE: ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO Representante(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

JUAZEIRO/BA, 17 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
07/10/2024 13:37

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:36

Expedição de intimação.
17/07/2024 10:38

Expedição de intimação.
17/07/2024 10:37

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:17

Recebidos os autos
12/07/2024 15:17

Juntada de documento de comprovação
12/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2024 13:25

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2024 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:28

Publicado Sentença em 05/03/2024.
12/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
08/03/2024 08:27

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 13:48

Expedição de sentença.
29/02/2024 17:30

Expedição de despacho.
29/02/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 17:30

Decretada a falência
25/11/2023 05:53

Decorrido prazo de ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO em 16/10/2023 23:59.
25/11/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
24/11/2023 20:28

Decorrido prazo de ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO em 16/10/2023 23:59.
24/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento
05/10/2023 19:20

Publicado Despacho em 20/09/2023.
05/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
19/09/2023 13:39

Expedição de despacho.
19/09/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 12:41

Expedição de citação.
19/09/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROGELIS DE LIMA FRANCO em 06/06/2023 23:59.
05/07/2023 14:41

Publicado Intimação em 08/05/2023.
05/07/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
25/05/2023 13:36

Conclusos para despacho
19/05/2023 19:41

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 02:08

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:54

Audiência Conciliação cancelada para 06/06/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
05/05/2023 14:06

Expedição de citação.
05/05/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:54

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/05/2023 16:54

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:54

Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
04/05/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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