05/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:40

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2025 11:37

Expedição de intimação.
21/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:16

Juntada de Petição de 2025.02.19. Alegações finais ACPIA. Processo nº 80
13/02/2025 13:37

Expedição de intimação.
11/02/2025 11:00

Juntada de Termo de audiência
05/11/2024 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/10/2024 05:34

Publicado Intimação em 10/10/2024.
18/10/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
18/10/2024 05:33

Publicado Intimação em 10/10/2024.
18/10/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000135-63.2019.8.05.0269 Ação Civil Pública Jurisdição: Uruçuca Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Moacyr Batista Souza Leite Júnior Advogado: Michel Farid Chebl (OAB:BA69592) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Interessado: Jose Carlos Brito De Souza Interessado: Celia Raimunda Rocha Calmon Interessado: Antoine Adib Kortbani Interessado: Marcio Mendes Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000135-63.2019.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: MOACYR BATISTA SOUZA LEITE JÚNIOR Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) DESPACHO Foi remarcada a audiência para a data de 04/02/2025.

No entanto por equívoco deste magistrado, pois na verdade a data é 11/02/2025 às 10h a data correta (próxima terça-feira), tendo em vista compromisso anteriormente marcado.

IMTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS URUÇUCA, 08 de OUTUBRO de 2024.

DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
09/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:51

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 11/02/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
08/10/2024 10:49

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:43

Juntada de despacho inspeção
08/10/2024 10:34

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 04/02/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
08/10/2024 10:34

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:18

Juntada de Termo de audiência
07/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:17

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 05/08/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
05/08/2024 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:50

Decorrido prazo de MARCIO MENDES COSTA em 03/06/2024 23:59.
02/08/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/08/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 13:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/05/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 08:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/05/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 08:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/05/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 08:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/05/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2024 15:33

Publicado Intimação em 08/04/2024.
13/04/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2024 08:44

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 05/08/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
04/04/2024 08:42

Expedição de intimação.
04/04/2024 08:42

Expedição de intimação.
04/04/2024 08:42

Expedição de intimação.
04/04/2024 08:42

Expedição de intimação.
04/04/2024 08:42

Expedição de intimação.
04/04/2024 08:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 21:48

Expedição de intimação.
03/04/2024 21:48

Expedição de intimação.
03/04/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:18

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/06/2023 12:39

Expedição de intimação.
13/06/2023 12:39

Expedição de intimação.
13/06/2023 10:59

Expedição de intimação.
13/06/2023 10:58

Outras Decisões
22/06/2022 09:07

Conclusos para despacho
21/06/2022 19:31

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/06/2022 13:27

Expedição de intimação.
15/06/2022 13:25

Expedição de citação.
15/06/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 11:48

Juntada de Petição de citação
12/05/2022 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 10:14

Juntada de Petição de citação
12/05/2022 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 13:38

Expedição de citação.
29/12/2020 17:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2020 23:59:59.
28/07/2020 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2020 10:06

Expedição de intimação via Sistema.
23/07/2020 10:06

Expedição de citação via Central de Mandados.
22/07/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 11:20

Conclusos para decisão
13/08/2019 00:51

Decorrido prazo de MOACYR BATISTA SOUZA LEITE JÚNIOR em 12/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 15:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 11:32

Juntada de Petição de certidão
23/07/2019 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2019 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2019 10:51

Expedição de Mandado.
05/07/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 16:29

Conclusos para decisão
02/04/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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