02/08/2024 11:07

Baixa Definitiva
02/08/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 19:54

Conclusos para decisão
11/06/2024 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:15

Expedição de ofício.
06/05/2024 22:25

Expedição de Ofício.
18/02/2024 13:45

Publicado Sentença em 14/11/2023.
18/02/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8029075-32.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcio Sampaio Andrade Advogado: Rodrigo Da Guarda Simoes (OAB:BA29700) Reu: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8029075-32.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação Tributária, Indenização por Dano Moral] Reclamante: AUTOR: MARCIO SAMPAIO ANDRADE Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA-K Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 379890989 o valor do crédito exequendo em R$4.688,98 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV.

PRI.

Salvador, 9 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
09/11/2023 21:55

Comunicação eletrônica
09/11/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 21:55

Homologado o pedido
06/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento
25/09/2023 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.
17/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:37

Expedição de intimação.
06/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:27

Juntada de Certidão
06/05/2023 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.
05/04/2023 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/03/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:53

Expedição de intimação.
28/02/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
14/02/2023 13:09

Expedição de intimação.
14/02/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 10:22

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:19

Expedição de intimação.
06/02/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 08:47

Decretada a revelia
05/02/2023 20:54

Conclusos para decisão
05/02/2023 20:54

Juntada de Certidão
23/02/2022 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.
03/12/2021 09:14

Expedição de intimação.
01/12/2021 18:46

Expedição de despacho.
01/12/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 16:02

Conclusos para despacho
06/05/2021 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2021 23:59.
04/05/2021 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2021 23:59.
13/04/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 08:12

Expedição de despacho.
05/04/2021 12:24

Expedição de despacho.
05/04/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:42

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:41

Juntada de Certidão
17/12/2020 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:45

Decorrido prazo de MARCIO SAMPAIO ANDRADE em 17/06/2020 23:59:59.
12/11/2020 13:54

Audiência instrução por videoconferência cancelada para 13/11/2020 08:10.
11/06/2020 01:34

Publicado Despacho em 09/06/2020.
08/06/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 08:21

Conclusos para despacho
04/06/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 05:18

Publicado Despacho em 07/05/2020.
06/05/2020 14:44

Expedição de despacho via Sistema.
06/05/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 17:21

Conclusos para despacho
24/04/2020 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 13:54

Conclusos para decisão
24/03/2020 13:54

Juntada de Certidão
24/03/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 15:36

Expedição de citação via Sistema.
19/03/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 19:21

Conclusos para decisão
18/03/2020 19:21

Audiência conciliação designada para 13/11/2020 08:10.
18/03/2020 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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