TJBA - 0304849-53.2013.8.05.0039

09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 07:38

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2025 23:43

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_AP_ 0304849_53.2013.8.05.0039_

30/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83086576

28/05/2025 13:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/02/2025 16:22

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.

20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025 09:50

Recebidos os autos

20/02/2025 09:50

Juntada de despacho

20/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023 16:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2023 16:50

Baixa Definitiva

22/06/2023 16:50

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.

29/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

29/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.

01/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.

25/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 08:13

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

13/01/2023 08:34

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2023 08:34

Expedição de Certidão.

15/12/2022 12:02

Expedição de Certidão.

14/12/2022 10:28

Recebidos os autos

14/12/2022 10:28

Distribuído por sorteio