13/12/2024 16:51

Juntada de termo
13/12/2024 16:51

Baixa Definitiva
13/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DE SANTANA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo de RODRIGUES NASCIMENTO NETO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:02

Decorrido prazo de RODRIGUES NASCIMENTO NETO em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 14/11/2024.
27/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
19/11/2024 05:38

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 08:45

Juntada de Alvará judicial
13/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 07:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 07:53

Expedição de intimação.
12/11/2024 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:29

Conclusos para decisão
10/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 18:00

Decorrido prazo de RODRIGUES NASCIMENTO NETO em 17/10/2024 23:59.
07/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
01/11/2024 04:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.
01/11/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
29/10/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001006-08.2020.8.05.0189 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paripiranga Exequente: Rosivaldo Rabelo De Matos Registrado(a) Civilmente Como Rosivaldo Rabelo De Matos Advogado: Claudiano Soares De Santana (OAB:SE8988) Advogado: Rodrigues Nascimento Neto (OAB:SE11441) Executado: Estado Da Bahia Intimação: Paripiranga, 8 de outubro de 2024.

Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001006-08.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: ROSIVALDO RABELO DE MATOS registrado(a) civilmente como ROSIVALDO RABELO DE MATOS Advogado(s): CLAUDIANO SOARES DE SANTANA (OAB:SE8988), RODRIGUES NASCIMENTO NETO (OAB:SE11441) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): A(o) Ilmo.

Sr.

Advogado/Procurador Sirvo-me da presente para intimar Vossa Senhoria, PARA manifestação, no prazo de 05 dias, a acerca do seu inteiro teor dos ofícios requisitório(ANEXOS), na forma do artigo 1º, IV, da Citada Instrução Normativa, conforme despacho.
08/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:28

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:20

Juntada de Ofício
08/10/2024 10:16

Juntada de Ofício
07/10/2024 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
07/10/2024 16:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/10/2024 16:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:42

Expedição de intimação.
30/07/2024 08:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 05:47

Expedição de intimação.
30/07/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:49

Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DE SANTANA em 25/04/2024 23:59.
15/06/2024 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
13/06/2024 10:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/04/2024 06:55

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:03

Expedição de intimação.
02/04/2024 12:16

Recebidos os autos
02/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/02/2022 12:24

Expedição de intimação.
08/02/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2022 07:57

Conclusos para despacho
26/01/2022 19:03

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2022 03:14

Publicado Intimação em 19/01/2022.
20/01/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 08:25

Expedição de intimação.
18/01/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 06:57

Expedição de intimação.
18/01/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 06:57

Julgado procedente o pedido
17/06/2021 09:53

Conclusos para julgamento
17/06/2021 09:51

Juntada de Certidão
10/06/2021 11:55

Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DE SANTANA em 09/06/2021 23:59.
08/06/2021 04:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.
21/05/2021 08:44

Publicado Intimação em 14/05/2021.
21/05/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 01:34

Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DE SANTANA em 19/05/2021 23:59.
13/05/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 13:35

Expedição de intimação.
13/05/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 19:51

Juntada de Petição de réplica
29/04/2021 09:01

Publicado Intimação em 27/04/2021.
29/04/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
26/04/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2021 14:22

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 09:29

Expedição de intimação.
30/03/2021 09:25

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:30

Conclusos para despacho
22/02/2021 18:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/02/2021 03:31

Publicado Intimação em 02/02/2021.
01/02/2021 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2021 06:42

Publicado Intimação em 25/01/2021.
22/01/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:24

Conclusos para despacho
24/11/2020 07:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 08:28

Conclusos para despacho
03/11/2020 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001025-88.2022.8.05.0271

Anderson Oliveira Silva

Mareh Agencia de Eventos LTDA - ME

Advogado: Kleber Norberto Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 8034336-12.2019.8.05.0001

Jose Menezes Ferreira

Drogaria Sao Paulo S.A.

Advogado: Lucas Dantas Martins dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8001006-08.2020.8.05.0189

Superintendencia de Assuntos Penais

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Claudiano Soares de Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8001009-47.2024.8.05.0148

Izac Francisco de Argolo

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Ayres de Jesus Lima Argolo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0522717-04.2018.8.05.0001

Maria Manuela Mimoso Lopes Ferreira

Valeriano Jose de Freitas Neto

Advogado: Valeriano Jose de Freitas Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2018 14:24

Exibir Processo