TJBA - 0322046-67.2015.8.05.0001

23/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2023 15:03

Baixa Definitiva

23/08/2023 15:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.

17/08/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

22/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ELI PEREIRA CHAGAS em 20/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.

29/06/2023 01:50

Publicado Ementa em 28/06/2023.

29/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

27/06/2023 09:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 13:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/06/2023 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/06/2023 17:09

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023 17:06

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2023 12:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/06/2023 00:19

Expedição de Certidão.

13/06/2023 00:13

Expedição de Certidão.

06/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 14:40

Incluído em pauta para 20/06/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

05/06/2023 16:45

Solicitado dia de julgamento

22/05/2023 14:43

Retirado de pauta

18/05/2023 12:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/05/2023 00:30

Expedição de Certidão.

10/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 17:46

Incluído em pauta para 22/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/05/2023 09:56

Solicitado dia de julgamento

24/03/2023 16:18

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.

22/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.

22/03/2023 08:17

Recebidos os autos

22/03/2023 08:17

Distribuído por sorteio