TJBA - 0525620-46.2017.8.05.0001

17/06/2025 10:06

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/05/2025 09:32

Juntada de informação

07/05/2025 17:53

Expedição de decisão.

07/05/2025 15:32

Determinado o arquivamento definitivo

07/05/2025 10:04

Conclusos para despacho

07/05/2025 09:07

Juntada de termo de remessa

06/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 18:07

Decorrido prazo de ROBERTO DOMINGOS DOS SANTOS NETO em 07/04/2025 23:59.

22/04/2025 18:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.

08/04/2025 12:05

Expedição de Ofício.

08/04/2025 10:33

Juntada de informação

07/04/2025 12:38

Juntada de termo de remessa

06/04/2025 20:26

Publicado Sentença em 01/04/2025.

06/04/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025 12:59

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

28/03/2025 09:55

Expedição de sentença.

27/03/2025 18:29

Extinta a punibilidade por prescrição

27/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento

27/03/2025 11:08

Recebidos os autos

27/03/2025 11:08

Juntada de Certidão

27/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 08:08

Conclusos para despacho

12/03/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente

10/01/2024 10:12

Juntada de Petição de APELAÇÃO_Contrarrazões_0525620_46.2017.8.05.0001

19/12/2023 08:05

Expedição de decisão.

19/12/2023 06:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/12/2023 08:02

Conclusos para decisão

15/12/2023 16:20

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023 08:13

Publicado em 07/12/2023.

13/12/2023 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/12/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente

06/12/2023 11:12

Expedição de Mandado.

06/12/2023 10:52

Expedição de Mandado.

06/12/2023 09:41

Expedição de sentença.

06/12/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023 06:43

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2023 08:09

Conclusos para julgamento

26/10/2023 17:37

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2023 21:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

22/10/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

10/10/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Memoriais 0525620462017

02/10/2023 15:48

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 15:46

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

02/10/2023 15:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2023 14:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

06/09/2023 10:17

Juntada de informação

13/08/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente

03/08/2023 15:59

Expedição de Mandado.

03/08/2023 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 14:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

03/08/2023 15:25

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

03/08/2023 15:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 15:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

14/07/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente

10/07/2023 15:06

Expedição de Mandado.

10/07/2023 15:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 15:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

10/07/2023 15:00

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

10/07/2023 14:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2023 14:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

06/07/2023 09:20

Juntada de informação

28/06/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2023 02:30

Mandado devolvido Negativamente

25/05/2023 15:51

Juntada de termo de remessa

25/05/2023 14:20

Expedição de Ofício.

24/05/2023 15:15

Expedição de Mandado.

24/05/2023 15:05

Expedição de Mandado.

24/05/2023 14:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 14:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

24/05/2023 14:40

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

24/05/2023 14:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 14:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

23/05/2023 10:10

Juntada de informação

25/04/2023 02:05

Mandado devolvido Negativamente

19/04/2023 14:47

Juntada de termo de remessa

19/04/2023 14:42

Expedição de Ofício.

19/04/2023 14:36

Expedição de Mandado.

14/03/2023 15:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 14:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

14/03/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

14/03/2023 15:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2023 15:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

08/03/2023 15:08

Juntada de Outros documentos

08/03/2023 10:19

Juntada de Ofício

24/01/2023 17:40

Juntada de termo de remessa

24/01/2023 17:09

Juntada de termo de remessa

24/01/2023 14:27

Expedição de Ofício.

24/01/2023 14:26

Expedição de Ofício.

07/12/2022 16:34

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 14/03/2023 15:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

18/10/2022 05:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 05:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

10/10/2022 00:00

Documento

28/09/2022 00:00

Expedição de Ofício

20/09/2022 00:00

Audiência Designada

20/09/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/09/2022 00:00

Documento

15/07/2022 00:00

Petição

15/07/2022 00:00

Petição

14/07/2022 00:00

Expedição de documento

14/07/2022 00:00

Documento

14/07/2022 00:00

Expedição de Ofício

14/07/2022 00:00

Expedição de Ofício

23/05/2022 00:00

Petição

19/05/2022 00:00

Publicação

17/05/2022 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022 00:00

Audiência Redesignada

17/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2022 00:00

Expedição de documento

02/05/2022 00:00

Audiência Designada

11/09/2020 00:00

Publicação

10/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2020 00:00

Mero expediente

04/09/2020 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2020 00:00

Petição

26/08/2020 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2020 00:00

Mero expediente

26/08/2020 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020 00:00

Expedição de documento

27/02/2020 00:00

Publicação

19/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2020 00:00

Audiência Designada

19/02/2020 00:00

Mero expediente

27/12/2019 00:00

Publicação

19/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2019 00:00

Documento

04/12/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/12/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/12/2019 00:00

Expedição de Ofício

02/12/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/12/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/09/2019 00:00

Publicação

06/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2019 00:00

Documento

05/09/2019 00:00

Expedição de documento

05/09/2019 00:00

Expedição de documento

05/09/2019 00:00

Expedição de Ofício

05/09/2019 00:00

Expedição de Ofício

04/09/2019 00:00

Audiência Designada

13/08/2019 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2019 00:00

Mandado

31/07/2019 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2019 00:00

Mandado

24/07/2019 00:00

Expedição de documento

24/07/2019 00:00

Expedição de Mandado

23/07/2019 00:00

Expedição de Mandado

23/07/2019 00:00

Expedição de Ofício

06/06/2019 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2019 00:00

Publicação

03/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2019 00:00

Expedição de Mandado

20/05/2019 00:00

Expedição de Ofício

20/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/05/2019 00:00

Audiência Designada

09/05/2019 00:00

Documento

06/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/04/2019 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2019 00:00

Mandado

10/04/2019 00:00

Petição

05/04/2019 00:00

Expedição de documento

05/04/2019 00:00

Expedição de Ofício

05/04/2019 00:00

Expedição de Ofício

05/04/2019 00:00

Expedição de Mandado

15/03/2019 00:00

Publicação

14/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2019 00:00

Documento

14/03/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2019 00:00

Expedição de documento

26/02/2019 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2019 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2019 00:00

Mandado

24/01/2019 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2019 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2019 00:00

Mandado

22/01/2019 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2019 00:00

Expedição de documento

15/01/2019 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2019 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2019 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2019 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2019 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2019 00:00

Expedição de Ofício

15/01/2019 00:00

Expedição de Ofício

14/11/2018 00:00

Publicação

13/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2018 00:00

Denúncia

12/11/2018 00:00

Audiência Designada

07/11/2018 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018 00:00

Petição

02/11/2018 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2018 00:00

Mero expediente

31/10/2018 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018 00:00

Petição

28/09/2018 00:00

Expedição de Ofício

31/08/2018 00:00

Mero expediente

30/08/2018 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018 00:00

Expedição de documento

26/06/2018 00:00

Expedição de Ofício

12/06/2018 00:00

Mero expediente

11/06/2018 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018 00:00

Expedição de documento

28/06/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais

26/06/2017 00:00

Expedição de Ofício

26/06/2017 00:00

Expedição de Ofício

13/06/2017 00:00

Denúncia

03/05/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio