TJBA - 8004940-56.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 01:28
Publicado Despacho em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
21/10/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 15:56
Conclusos #Não preenchido#
-
23/09/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 02:17
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 06:32
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
12/07/2024 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
06/07/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:16
Conclusos #Não preenchido#
-
13/03/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 03:46
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/03/2024 16:13
Expedição de Ato Ordinatório.
-
25/11/2023 00:19
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 24/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:40
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
17/11/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 10 DESPACHO 8004940-56.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jose Carlos Oliveira Reis Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Advogado: Hilton Da Silva Ribeiro (OAB:BA41672-A) Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004940-56.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS Advogado(s): Karine Almeida Ribeiro dos Santos (OAB:BA63074-A), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA41672-A), MARIETE SANTANA NASCIMENTO (OAB:BA39828-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que o Estado da Bahia compareceu voluntariamente aos autos para comprovar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (ID 51164036), intime-se a parte a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito.
Após, determino à Secretaria que proceda à baixa na distribuição e, em seguida, ao arquivamento dos autos, com a observância das cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador (Ba), na data registrada no sistema.
Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora -
14/11/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 16:31
Conclusos #Não preenchido#
-
21/10/2023 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
-
24/09/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 02:29
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
15/09/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 13:19
Outras Decisões
-
13/09/2023 10:13
Conclusos #Não preenchido#
-
13/09/2023 10:13
Processo Reativado
-
13/09/2023 10:13
Desentranhado o documento
-
13/09/2023 10:10
Baixa Definitiva
-
13/09/2023 10:10
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 00:47
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 05:12
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
07/06/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:30
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 10:30
Expedição de Ofício.
-
29/05/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 20:06
Determinado o arquivamento
-
22/05/2023 14:48
Conclusos #Não preenchido#
-
15/03/2023 00:52
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 13/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:02
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 08/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
11/02/2023 04:03
Publicado Decisão em 07/02/2023.
-
11/02/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
-
10/02/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2023 19:08
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
05/12/2022 13:04
Conclusos #Não preenchido#
-
05/12/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 01:20
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 05/09/2022 23:59.
-
03/09/2022 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:42
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2022 23:59.
-
16/08/2022 00:07
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 08:39
Publicado Despacho em 08/08/2022.
-
08/08/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
05/08/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2022 12:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/08/2022 13:34
Conclusos #Não preenchido#
-
01/08/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 00:02
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 00:08
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 20/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 03:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 11/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 03:20
Publicado Despacho em 18/03/2022.
-
19/03/2022 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
17/03/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 12:04
Conclusos #Não preenchido#
-
16/03/2022 12:03
Processo Reativado
-
29/07/2021 10:39
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 14:36
Baixa Definitiva
-
17/05/2021 14:36
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2021 00:57
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 13/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:40
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 06/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2021 23:59.
-
20/04/2021 08:10
Publicado Despacho em 20/04/2021.
-
20/04/2021 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 10:09
Conclusos #Não preenchido#
-
19/04/2021 10:08
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 00:13
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 09/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 01:31
Publicado Ementa em 14/10/2020.
-
13/10/2020 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 11:53
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS - CPF: *09.***.*33-33 (PARTE AUTORA) e provido em parte
-
24/09/2020 14:58
Deliberado em sessão - julgado
-
14/09/2020 16:52
Incluído em pauta para 24/09/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
06/09/2020 16:09
Solicitado dia de julgamento
-
25/06/2020 02:33
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 24/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 00:30
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 22:06
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 01/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 03:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:38
Conclusos #Não preenchido#
-
20/05/2020 14:27
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 00:45
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS em 18/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 11:28
Publicado Despacho em 23/04/2020.
-
07/05/2020 13:47
Publicado Decisão em 13/04/2020.
-
20/04/2020 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/04/2020 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 14:27
Conclusos #Não preenchido#
-
16/04/2020 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2020 09:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARLOS OLIVEIRA REIS - CPF: *09.***.*33-33 (PARTE AUTORA).
-
01/04/2020 19:20
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2020 06:29
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 00:04
Publicado Despacho em 13/03/2020.
-
13/03/2020 12:27
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 09:29
Conclusos #Não preenchido#
-
09/03/2020 09:29
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 08:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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