TJBA - 0009370-59.2012.8.05.0004
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 13:50
Expedição de intimação.
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14/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 16:31
Recebidos os autos
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12/06/2025 16:31
Juntada de Certidão
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12/06/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0009370-59.2012.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Leonidio Francisco Dos Santos Advogado: Antonio Castro Alves De Araujo (OAB:BA28012) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0009370-59.2012.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LEONIDIO FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.
Decorrido prazo, encaminhem-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça.
Alagoinhas-Ba, data da assinatura constante no sistema. (Documento assinado eletronicamente) Alisson Henrique Analista – Subescrivão -
26/09/2024 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/08/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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24/08/2024 09:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
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14/08/2024 15:45
Juntada de Petição de apelação
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14/08/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 03:15
Decorrido prazo de LEONIDIO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
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19/07/2024 20:12
Publicado Sentença em 09/07/2024.
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19/07/2024 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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05/07/2024 13:18
Expedição de sentença.
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05/07/2024 12:34
Julgado procedente o pedido
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24/01/2024 15:44
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/06/2023 03:50
Publicado Despacho em 26/06/2023.
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27/06/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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21/06/2023 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2023 20:46
Determinação de redistribuição por prevenção
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31/01/2023 15:08
Conclusos para despacho
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05/11/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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30/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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26/08/2021 00:00
Publicação
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26/08/2021 00:00
Publicação
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24/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/08/2021 00:00
Petição
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18/02/2021 00:00
Mero expediente
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13/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Petição
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Petição
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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24/05/2017 00:00
Documento
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05/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
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30/04/2014 00:00
Petição
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25/04/2014 00:00
Recebimento
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24/04/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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17/04/2014 00:00
Publicação
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14/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/04/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/04/2014 00:00
Petição
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14/03/2014 00:00
Petição
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07/11/2013 00:00
Mero expediente
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23/01/2013 00:00
Conclusão
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18/12/2012 00:00
Processo autuado
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14/11/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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