TJBA - 0511363-70.2017.8.05.0080

24/07/2025 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.

22/07/2025 18:00

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025 18:00

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES CALASANS DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

27/06/2025 01:02

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 18:31

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (JUIZO RECORRENTE)

01/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:20

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES CALASANS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

07/04/2025 09:37

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2025 15:57

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

01/04/2025 03:32

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para

10/03/2025 23:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2025 11:21

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.

09/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.

09/01/2025 11:13

Recebidos os autos

09/01/2025 11:13

Distribuído por sorteio