TJBA - 8000592-09.2016.8.05.0073

19/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2024 11:44

Baixa Definitiva

19/03/2024 11:44

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024 11:43

Juntada de Certidão

13/03/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 11/03/2024 23:59.

22/02/2024 02:25

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 19/02/2024 23:59.

13/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 12/01/2024.

13/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

11/01/2024 11:43

Expedição de decisão.

10/01/2024 16:53

Negado seguimento a Recurso

08/01/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024 13:04

Juntada de Certidão

21/12/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 15/12/2023 23:59.

18/11/2023 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 17/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:33

Expedição de Certidão.

18/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.

18/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/10/2023 09:39

Juntada de termo

16/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.

21/09/2023 02:47

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 12:05

Juntada de Certidão

19/09/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 11:58

Conhecido o recurso de EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *55.***.*75-36 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023 22:06

Conhecido o recurso de EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *55.***.*75-36 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023 17:10

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023 16:54

Deliberado em sessão - julgado

12/09/2023 01:42

Expedição de Certidão.

29/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 17:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/08/2023 22:54

Solicitado dia de julgamento

21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 20/07/2023 23:59.

15/07/2023 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 12/07/2023 23:59.

20/06/2023 21:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 03:31

Publicado Decisão em 25/05/2023.

07/06/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 00:23

Expedição de Certidão.

24/05/2023 10:19

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

24/05/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023 09:40

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

09/02/2023 15:52

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.

09/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.

09/02/2023 15:35

Recebidos os autos

09/02/2023 15:35

Distribuído por sorteio