TJBA - 0501162-25.2017.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS DIAS

CPF *41.***.*65-04

Advogados

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ

OAB: 13753/BA

CPF *09.***.*47-49

Polo Passivo

Partes

LETICIA COSTA DA SILVA

CPF *61.***.*92-52

RONALDO JOSE DA SILVA

CPF *82.***.*47-53

DOMINGOS ONORIO DIAS

MANOEL DANTAS DE MIRANDA

ESPOLIO DE JOSE HONORIO DIAS E DJANIRA MARIA DIAS REPRESENTADO POR ALZIRA DE JESUS SILVA

Advogados

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

OAB: 39921/BA

CPF *16.***.*43-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LETICIA COSTA DA SILVA

CPF *61.***.*92-52

DOMINGOS ONORIO DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 14:10

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 22:25

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 22/02/2025 04:19

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 13:49

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 13:49

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 03/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 03:40

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:12

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 22/01/2025 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 22/01/2025 02:11

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 22/01/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 29/12/2024 14:43

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 29/12/2024 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 29/12/2024 14:40

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 29/12/2024 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 13:03

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2024 14:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0501162-25.2017.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Das Gracas Dias Advogado: Alexandre Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Reu: Letícia Costa Da Silva Reu: Domingos Onório Dias Reu: Espólio De José Honório Dias E Djanira Maria Dias Representado Por Alzira De Jesus Silva Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Reu: Manoel Dantas De Miranda Reu: Ronaldo José Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: USUCAPIÃO n. 0501162-25.2017.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DIAS Advogado(s): ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ (OAB:BA13753) REU: LETÍCIA COSTA DA SILVA e outros (4) Advogado(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921) DESPACHO Intimadas as partes para providências finais, reiteraram pedidos já apreciados no despacho (i d425287211).

    Assim, preclusa a produção de prova oral já produzida oportunamente nestes autos, intimem-se as partes para alegações finais, em seguida, vista dos autos ao MP.

    Após, conclusão para julgamento.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, 23 de setembro de 2024.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO

  • 01/10/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 18:29

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 12/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 21:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 16/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 06:46

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 12/02/2024 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 12/02/2024 06:45

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 12/02/2024 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 29/01/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/01/2024 08:20

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2024 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 14:35

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2023 17:13

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2023 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 16:00

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 05:29

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 23/09/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 21/09/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 00:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 02:54

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 16/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 10/08/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 13:40

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 07/07/2022 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 05/07/2022 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2022 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 22:57

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 07/06/2022 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 03/06/2022 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 06:32

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 04:35

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 06/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 04:34

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 06:46

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 05:27

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 15/11/2021 04:23

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 15/11/2021 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

  • 10/11/2021 18:07

    Publicado Intimação em 04/11/2021.

  • 10/11/2021 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 18:06

    Publicado Intimação em 04/11/2021.

  • 10/11/2021 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2021 08:41

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 09/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2021 18:02

    Publicado Intimação em 14/10/2021.

  • 30/10/2021 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 13/10/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 17:39

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2021 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2021 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2021 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 15/06/2020 23:59.

  • 23/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59.

  • 22/05/2021 14:52

    Publicado Intimação em 22/05/2020.

  • 22/05/2021 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 22/05/2021 14:51

    Publicado Intimação em 22/05/2020.

  • 22/05/2021 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 20/10/2020 08:12

    Publicado Intimação em 31/08/2020.

  • 20/10/2020 08:11

    Publicado Intimação em 31/08/2020.

  • 28/08/2020 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 16:35

    Apensado ao processo 0501093-90.2017.8.05.0078

  • 25/08/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 05:08

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 22/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 02:09

    Publicado Intimação em 20/05/2020.

  • 21/05/2020 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 23:04

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2020 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2020 22:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2020 15:59

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 01/04/2020 12:08

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/04/2020 12:04

    Juntada de Termo de audiência

  • 31/03/2020 16:55

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/03/2020 22:47

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 23/03/2020 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2020 11:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/03/2020 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 11:47

    Audiência instrução realizada para 10/03/2020 12:00.

  • 06/03/2020 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2020 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2020 18:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2020 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2020 13:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/02/2020 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2020 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/02/2020 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2020 08:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/02/2020 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2020 03:24

    Publicado Intimação em 11/02/2020.

  • 15/02/2020 03:23

    Publicado Intimação em 11/02/2020.

  • 13/02/2020 15:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2020 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 16:25

    Audiência instrução designada para 10/03/2020 12:00.

  • 10/02/2020 16:24

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 10/02/2020 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 16:24

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 10/02/2020 16:24

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 10/02/2020 16:24

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 10/02/2020 16:24

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 10/02/2020 16:24

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 10/02/2020 16:24

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 10/02/2020 15:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/01/2020 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 03:54

    Decorrido prazo de DOMINGOS ONÓRIO DIAS em 21/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 06:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2019 06:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 17:37

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 19:00

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ HONÓRIO DIAS E DJANIRA MARIA DIAS representado por ALZIRA DE JESUS SILVA em 05/09/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 09:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2019 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2019 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2019 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2019 09:38

    Expedição de citação.

  • 09/08/2019 09:36

    Expedição de citação.

  • 29/05/2019 07:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ em 27/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 14:21

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 28/05/2019 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2019 02:18

    Publicado Intimação em 18/03/2019.

  • 18/05/2019 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2019 02:17

    Publicado Intimação em 18/03/2019.

  • 18/05/2019 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2019 00:26

    Publicado Intimação em 18/02/2019.

  • 02/05/2019 17:18

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2019 13:34

    Juntada de Termo de audiência

  • 17/04/2019 08:57

    Audiência instrução realizada para 16/04/2019 10:30.

  • 16/04/2019 10:27

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 11:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2019 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2019 07:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2019 07:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2019 01:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2019 01:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2019 22:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2019 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2019 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2019 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2019 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2019 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2019 10:07

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2019 10:07

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2019 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 09:47

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2019 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2019 15:01

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2019 00:00

    Petição

  • 17/01/2019 00:00

    Publicação

  • 08/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/01/2019 00:00

    Petição

  • 23/08/2018 00:00

    Petição

  • 08/05/2018 00:00

    Petição

  • 30/01/2018 00:00

    Petição

  • 25/01/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 22/10/2017 00:00

    Publicação

  • 18/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 09/10/2017 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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